Porque o crime de feminicídio foi criado?

O conceito surgiu na década de 1970 com o fim de reconhecer e dar visibilidade à discriminação, opressão, desigualdade e violência sistemática contra as mulheres, que, em sua forma mais aguda, culmina na morte.

Por que existe o feminicídio

São crimes motivados por ódio ou sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres. Segundo a OMS- Organização Mundial da Saúde, o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo, quase sempre elas são vítimas de companheiros ou familiares.

Por que ocorre feminicídio na sociedade brasileira

O racismo é um fator determinante para o número elevado de feminicídios no Brasil. O legado histórico da colonização e o desenvolvimento econômico baseado na escravidão e exploração da população negra não só aumentam o risco de violência fatal, como geram condições de vida muito desiguais.

Quem sancionou a lei do feminicídio

A presidenta Dilma Rousseff anunciou que sancionará nesta segunda-feira (09/03) a chamada Lei do Feminicídio. A iniciativa transforma em crime hediondo o assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou de discriminação de gênero.

Qual o maior motivo de feminicídio

Embora a maioria das vítimas de feminicídio sejam mulheres, as principais causas são fatores culturais e sociais. Estes fatores abrangem a desigualdade de gênero, a discriminação, a opressão e a crença de que os homens têm superioridade sobre as mulheres.

Qual é o objetivo da Lei do feminicídio

A Lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas, de 12 a 30 anos. É considerado feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima.

O que escrever sobre feminicídio

O feminicídio é um tipo de “homicídio qualificado” e é, portanto considerado crime hediondo. Estamos falando aqui de misoginia, de repulsa e de ódio ao gênero feminino. Tais sentimentos fazem parte da educação pautada no patriarcado que influencia os homens a acharem que são donos do corpo e da vida das mulheres.

Qual a importância de falar sobre feminicídio

Então, sabe por que precisamos falar sobre isso? Para que cada mulher tenha acesso a instrumentos de proteção e uma rede de apoio e que seus potenciais agressores possam repensar as suas ações.

Qual foi o primeiro caso de feminicídio no Brasil

Tatiana Luz da Costa, 35 anos, morreu queimada pela companheira. Seu caso, depois de julgado, pode ser o primeiro feminicídio no Brasil cometido por uma mulher.

Como começa o feminicídio

A lei considera feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima. A nova legislação alterou o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e estabeleceu o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio.

Como era antes da Lei do Feminicídio

Como era a punição do feminicídio? Antes da Lei n.º 13.104/2015, não havia nenhuma punição especial pelo fato de o homicídio ser praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. Em outras palavras, o feminicídio era punido, de forma genérica, como sendo homicídio (art. 121 do CP).

Qual é a taxa de feminicídio no Brasil

3,6

No Brasil, na média, a taxa de feminicídio é de 3,6. São Paulo é o estado com a menor taxa (1,8), seguido pelo Distrito Federal (2,2) e por Santa Catarina (2,8). O Brasil tem uma das mais altas taxas de feminicídio do mundo.