Por que o feminicídio foi criado?

Perguntado por: amuniz4 . Última atualização: 9 de agosto de 2023
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O conceito surgiu na década de 1970 com o fim de reconhecer e dar visibilidade à discriminação, opressão, desigualdade e violência sistemática contra as mulheres, que, em sua forma mais aguda, culmina na morte.

A Lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas, de 12 a 30 anos. É considerado feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima.

O racismo é um fator determinante para o número elevado de feminicídios no Brasil. O legado histórico da colonização e o desenvolvimento econômico baseado na escravidão e exploração da população negra não só aumentam o risco de violência fatal, como geram condições de vida muito desiguais.

No primeiro caso, a vítima foi identificada como Luciana Gomes, de 35 anos. Segundo a Polícia Civil, ela foi morta pelo namorado, Eduardo Regis da Cruz, de 38 anos, preso em flagrante. Não é possível precisar qual foi o primeiro caso de feminicídio. Foi somente a partir do ano de 2015 que ele passou a ser considerado.

Fortalecer a rede de apoio, incentivar as mulheres a buscarem ajuda e ampliar denúncias, além de responsabilizar e tratar os agressores, estão entre os aspectos apontados como fundamentais.

Para se enquadrar o assassinato de uma mulher como crime de feminicídio, é necessário que o autor tenha cometido o ato em razão de violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Dessa forma, nem todos os assassinatos de mulheres são considerados feminicídios.

Tatiana Luz da Costa, 35 anos, morreu queimada pela companheira. Seu caso, depois de julgado, pode ser o primeiro feminicídio no Brasil cometido por uma mulher.

Além da desigualdade social, outro fator de risco que lidera as causas das violências no Brasil é a política equivocada de guerra às drogas, que fomenta confrontos diversos entre facções criminais e entre estas e as forças policiais, vitimando civis e policiais, em sua maioria, jovens, pobres e negros.

Muitas vezes, a prática do feminicídio se inicia com relatos de violência doméstica, abusos e maus-tratos.

A palavra "feminicídio" foi usado pela primeira vez pela socióloga sul-africana Diana Russel em um simpósio realizado em 1976, em Bruxelas, Bélgica. Russel participava do Tribunal Internacional de Crimes contra Mulheres e sustentou a ideia de criar uma definição específica para homicídios praticado contra as mulheres.