Quem recebe o BPC vai receber o décimo terceiro salário em 2023?

Perguntado por: asalazar . Última atualização: 17 de julho de 2023
4.7 / 5 15 votos

Ainda não há uma previsão de pagamento do décimo terceiro do BPC 2023, pois depende da aprovação de um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. Atualmente, quem recebe o BPC não tem direito ao abono anual.

R$ 1.302,00

Qual é o valor do benefício em 2023? O valor mensal do BPC/LOAS é R$ 1.302,00. Porém, uma informação importante é que o este benefício, ao contrário das aposentadorias, não dá direito ao recebimento de 13º salário. O BPC/LOAS é um direito essencial para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

Se você é aposentado ou pensionista e recebe acima de um salário mínimo (+ de R$ 1.320,00 em 2023), até o teto do INSS (R$ 7.507,49), a primeira parcela do seu décimo terceiro começou a ser paga em junho de 2023.

A resposta é sim, é possível acumular esses benefícios, desde que a família se enquadre nos critérios de elegibilidade de ambos os programas. No entanto, é importante ressaltar que o valor do BPC/LOAS será descontado do valor do Bolsa Família, de forma a evitar a duplicidade de benefícios.

Novo valor do BPC
Mesmo que o BPC não seja um benefício previdenciário, como é pago pelo INSS, também deve seguir a regra. Logo, o valor do benefício foi alterado em 2023, dos antigos R$1.212 para R$1.302. O valor do BPC é fixo em um salário mínimo, sem alteração com o perfil do beneficiário.

Projeto concede 13º a pessoa com deficiência e a idoso que recebem BPC. O Projeto de Lei 4439/20 autoriza o pagamento, no mês de dezembro de cada ano, de abono de até um salário mínimo à pessoa com deficiência e ao idoso com mais de 65 anos que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Em virtude da crise o país enfrenta, cria-se uma abono Abono Extra de R$2.000 a ser pago até o final deste ano de 2020 aos aposentados, BPC e pensionistas do INSS. Terão direito ao dinheiro extra os beneficiários do INSS que recebem que ganham até 3 salários mínimos.

Como saber quando vou receber? Para consultar a data de pagamento, basta verificar o número final do cartão de benefício, desconsiderando o último dígito verificador após o traço.

A consulta pode ser realizada no site ou aplicativo Meu INSS — em ambos os casos é necessário logar com a conta gov.br. O pagamento ficou definido na primeira semana de maio, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o Decreto 11.517, que antecipou o 13º dos beneficiários da Previdência Social.

No entanto, uma nova Medida Provisória alterou as regras dos programas, possibilitando que pessoas que recebem o BPC também possam receber o Bolsa Família, desde que atendam aos critérios estabelecidos. Além disso, o Bolsa Família apresenta algumas atualizações previstas para agosto de 2023.

A concessão do BPC é realizada por intermédio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O valor pago para cada beneficiário é de um salário-mínimo vigente. Por se tratar de dois benefícios assistenciais, é permitida a cumulação do Auxílio Brasil e do BPC.

Infelizmente, você não terá direito à “conversão” do BPC para a aposentadoria. Isso porque, como disse antes, os dois benefícios têm naturezas diferentes: um é assistencial (BPC) e o outro previdenciário (aposentadoria).

Os empréstimos consignados a quem recebe o BPC/Loas passaram a ser oferecidos em março de 2022, por meio da MP (Medida Provisória) 1.106, mas foram suspensos em março de 2023.

Em setembro deste ano, o Ministério do Trabalho e Previdência Social realizou um novo pente-fino nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Neste sentido, haverá revisão do BPC, mas também de pagamentos como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é da Assistência Social. Quem tem direito a ele recebe 1 salário mínimo por mês (atualmente no valor de R$ 1.100,00).