Tradicionalmente, são apontadas como fontes do Direito, a lei, o costume, a jurisprudência, a equidade e a doutrina. Atualmente, tem sido defendido também que os princípios fundamentais de Direito constituem fonte do Direito.
... Ler maisDireito
O que é a equidade no direito
Equidade significa dar às pessoas o que elas precisam para que todos tenham acesso às mesmas oportunidades.
... Ler maisQuais são os princípios gerais de direito
Alguns exemplos de princípios gerais do direito são: legalidade, igualdade, boa-fé, segurança jurídica, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, publicidade, eficiência, entre outros.
... Ler maisComo saber se você foi aprovado no Cadastro Único
Avaliação
- Acessar Identificação Positiva. A Consulta Simples pode ser acessada por meio de uma identificação positiva. ...
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Qual o resultado de indeferido
Indeferido é o pedido ou solicitação não foi aceito, que não teve despacho, ou não aconteceu o que a pessoa solicitou. Indeferido representa algo não foi atendido, independente do motivo, então recebe o status de indeferido.
... Ler maisQuantas vezes o INSS pode recorrer de um processo
Conclusão. Então, quantas vezes o INSS pode recorrer da sentença? A resposta é: até que todas as possibilidades de recurso sejam esgotadas, mas cada caso é único.
... Ler maisPorque meu benefício ainda está em análise
Benefício em análise é um status que indica que o seu requerimento está aguardando a avaliação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ou seja, está na fila de espera para ser analisado! O prazo fixado por lei para a análise de qualquer benefício é de 45 dias.
... Ler maisPorque está demorando tanto a análise do INSS
De todos, esse é o problema mais recorrente para a demora na análise do INSS. Isso porque, documentos desatualizados ou insuficientes para a prova do requerimento também são obstáculos no processo administrativo do INSS.
... Ler maisQuanto tempo demora para receber a carta de concessão do INSS
Até 30 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço. Este serviço é gratuito para o cidadão. Ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. O serviço está disponível de segunda a sábado das 7h às 22h (horário de Brasília).
... Ler maisComo saber o valor do benefício concedido pelo INSS
Entrando em contato pelo telefone de atendimento do INSS 135.
... Ler maisO que é um benefício em análise
Benefício em análise é um um status que indica que o pedido de aposentadoria, auxílio ou pensão está aguardando a avaliação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O prazo fixado por lei para a análise de qualquer benefício é de 45 dias.
... Ler maisComo entender a carta de concessão
A carta de concessão trará informações relevantes, como:
- identificação do titular e do benefício;
- NIT (Número de Registro do Trabalhador);
- data da solicitação, concessão e pagamento;
- data de autorização;
- valor base e do pagamento;
- memória de cálculos;
- forma de pagamento dos ordenados.
Quem pode perder o benefício do INSS
Confira, a seguir, quem fica de fora da avaliação do INSS: Maiores de 60 anos que recebem aposentadoria por invalidez ou pensão. Aposentados por invalidez ou segurados do auxílio-doença que recebem o benefício há mais de 15 anos e que e tenham mais de 55 anos de idade. Pessoas portadoras do vírus HIV.
... Ler maisQuanto tempo demora para reativar benefício suspenso
30 dias
Quanto tempo demora para reativar benefício suspenso? O site do INSS pede pelo menos 30 dias, mas a lei autoriza que suas decisões ocorram em até 60 dias se a prorrogação for justificável por acúmulo de serviço, fila de análise, ou outra motivação expressa. (artigo 49 da lei 9.784/99).
... Ler maisComo se livrar de uma chantagem
Como lidar com a chantagem emocional
- Aprenda a refletir sobre si mesmo e a situação. Valor consultaAtendimento online e presencial. ...
- Entenda as táticas do chantagista. Procura terapia online ou presencial? ...
- Aprenda a dizer não. ...
- Estabeleça Limites.
O que é um crime de estelionato
O famoso crime do artigo 171 do Código Penal consiste basicamente na prática de golpes, nos quais o criminoso engana a vítima para obter algum tipo de vantagem, na maioria da vezes em dinheiro.
... Ler maisO que diz o artigo 168
DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. Art. 168 - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
... Ler maisQuais as qualificadoras do crime de extorsão
Desta forma, verifica-se que existem 3 (três) maneiras de qualificar o crime em comento, o tempo de duração do sequestro, a idade da vítima, e, se ele é cometido por bando ou quadrilha, cujo parágrafo prevê pena de reclusão de 12 (doze) a 20 (vinte) anos.
... Ler maisComo provar que foi vítima de estelionato
b) Para comprovar o prejuízo da vítima e obtenção da vantagem ilícita pelo autor dos fatos, a vítima deve ter em mãos os recibos de pagamentos, comprovantes de depósitos, nota promissória, cheques ou quaisquer meios que comprovem a quantia paga.
... Ler maisQuem investiga crime de estelionato
Polícia Federal investiga crimes de estelionato e falsidade ideológica.
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