Quanto tempo serve um RG?

Perguntado por: esubtil . Última atualização: 17 de julho de 2023
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1) Documento de identidade (RG) deve ser renovado a cada 10 anos.

A Carteira de Identidade Nacional é válida em todo o país e aceita legalmente, inclusive no formato digital. O prazo de validade varia conforme a idade da pessoa, sendo de 5 anos para crianças até 11 anos de idade e de 10 anos para quem tem entre 12 e 59 anos. A partir dos 60 anos, o prazo de validade é indeterminado.

A primeira via do registro geral, também conhecido como documento de identidade ou simplesmente RG, tem 10 anos de validade. Depois desse tempo há a necessidade de renovar o documento. Por isso é importante saber como tirar a segunda via do RG.

Embora a lei determine que a Carteira de Identidade não tenha prazo de validade determinado no país, na prática vários órgãos passaram a exigir data de emissão de até dez anos, para combater fraudes. Isso tem levado muitos idosos a procurar os postos do Poupatempo, em São Paulo, para renovar o RG.

A Carteira de Identidade não possui validade, segundo Art. 18 e Art. 19 do Decreto nº 9.278 , de 5 de fevereiro de 2018: Art.

Portanto, caso a identidade esteja mal conservada, rasgada, puída, a pessoa esteja irreconhecível na foto, tenha alterado a assinatura ou o nome em virtude de casamento ou divórcio por exemplo, o documento pode ser recusado.

Basta agendar uma visita ao Poupatempo e comparecer na data e horário escolhidos com a certidão de nascimento (se solteiro) ou de casamento e uma foto 3x4. A taxa para a segunda via é de R$ 31,88.

Quem precisa tirar o novo RG? Todo cidadão brasileiro poderá emitir gratuitamente o novo documento.

Estipula-se provisoriamente que o custo pela emissão deve ser o mesmo praticado atualmente para um RG convencional, que gira em torno de R$ 12,00 a R$ 17,00. Atualmente o Governo Federal não menciona um valor fixo a ser pago pelo cidadão, no entanto, conforme a transição avança, novas informações serão repassadas.

A nova carteira apresenta ainda um QR Code, que permite verificar sua autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Conta ainda com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, o que o torna ainda um documento de viagem.

O novo RG será o único documento de identificação dos brasileiros, mas não é obrigatória a emissão por todos os cidadãos. Quem desejar continuar com o modelo “antigo” não terá problemas, já que ele segue válido por até 10 anos para a população com até 59 anos de idade.

Os documentos de identidade antigos perderão a validade em 29 de fevereiro de 2032. Já o novo RG possui prazo de validade, que são diferentes a partir da idade do cidadão. Isto é, quem possui idade de 0 a 12 anos, o documento tem validade de 5 anos.

Posso viajar de avião com RG vencido? De acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), é obrigatório que o documento de identificação apresentado pelo passageiro esteja em bom estado de conservação e dentro do prazo de validade. Portanto, não é permitido viajar de avião com RG vencido.

Como solicitar o RG digital? A solicitação do novo RG digital pode ser feita pelo aplicativo Gov.br, disponível para celulares Android e iPhone (iOS). Para realizar o pedido, o usuário deve acessar o aplicativo, ir na sessão "Carteira", tocar no botão de adição (+) e selecionar a opção "Carteira de identidade".

Com o aplicativo gov.br, você passa a ter uma carteira de documentos digitais no seu celular e diversos documentos que servem para te identificar vão estar disponíveis ali. Você só precisa acessar o aplicativo gov.br na sessão “Meus Documentos” e já pode usá-los em diferentes situações.

Plastificação invalida o documento. A plastificação também pode invalidar o RG. Antigamente, a plastificação era algo obrigatório para documentos como RG, por exemplo, mas hoje em dia os modelos são impressos em um papel especial que promove mais segurança para o documento.