Pode pedir demissão a qualquer momento?

Perguntado por: ngaspar . Última atualização: 25 de setembro de 2023
4.6 / 5 7 votos

Basicamente, a legislação requisita que o pedido de demissão ou aviso da mesma seja realizado com no mínimo 30 dias de antecedência.

Sim, é possível pedir demissão e sair do emprego no mesmo dia. De acordo com a legislação trabalhista brasileira, o aviso prévio é um direito do trabalhador, mas ele pode ser cumprido de forma integral ou indenizada.

30 dias

Ele é uma garantia estabelecida pelo art. 487 da CLT, que define que o pedido de demissão deve ser informado com, pelo menos, 30 dias de antecedência até que o colaborador seja de fato desligado da empresa.

É possível pedir demissão imediata? Sim, é possível. Aliás, se a pergunta for “posso pedir demissão e sair no mesmo dia”, a resposta segue sendo sim. Porém, o trabalhador perde uma série de direitos, caso não cumpra o aviso prévio.

No caso de o empregado pedir demissão e não cumprir o aviso prévio, o empregador pode descontar os valores correspondentes ao período das verbas rescisórias. Vale lembrar que o empregado nunca pode se "autoliberar" do aviso prévio, tendo em vista que este é um direito irrenunciável do empregador.

40%

2) Quando o trabalhador pede demissão
Se o trabalhador pede demissão, as verbas rescisórias são reduzidas. Isso porque, o empregado deixa de receber o aviso prévio e, ainda, a multa de 40% sobre o FGTS.

O salário proporcional diz respeito aos dias trabalhados durante o mês em que ele será desligado. Sendo assim, se o empregado pedir demissão com 20 dias trabalhados, ele deve receber o saldo de salário desses 20 dias.

A CLT, então, permite que o empregador reconsidere essa “futura demissão” — como descrito no Art. 489 da Lei nº 5.452 de 01 de maio de 1943. No entanto, a empresa deverá questionar o empregado em questão se ele aceita a reconsideração, ou seja, se aceita voltar a trabalhar.

Considerando que ainda falte mais 3 meses para o funcionário completar um ano na empresa, o melhor dia do mês para pedir demissão é entre os dias 25 e 28 do mês. Isso faz com que a rescisão já entre no próximo mês, mas ainda é contabilizado o mês anterior trabalhado.

O colaborador precisa redigir uma carta que será entregue ao seu superior direto. Esse é o primeiro passo. A carta de demissão é obrigatória para assegurar todos os direitos trabalhistas ao funcionário, bem como assegurar também os direitos e deveres da empresa após o recebimento da mesma.

Se o trabalhador pediu demissão e não quer trabalhar os 30 dias do aviso prévio porque vai para outro emprego, terá de pagar uma multa no valor de um salário mensal.

Com a dispensa, o funcionário não precisa trabalhar o período do aviso prévio, e em contrapartida receberá pelo menos o valor de 1 salário como indenização. Se, por outro lado, é o colaborador quem opta por não cumprir o aviso prévio trabalhado, é ele quem deve indenizar a empresa com o valor de um salário.

Portanto, quando um empregado solicita seu desligamento da empresa, ele está legalmente obrigado a cumprir o aviso prévio. A empresa pode, por mera liberalidade, dispensar o trabalhador do cumprimento.

Gostaria de expressar meu reconhecimento à empresa e anunciar que estou pedindo demissão.” “Com muita gratidão, estou informando meu desligamento. Espero que continue tendo sucesso.” “Sinto orgulho em ter feito parte desta empresa, mas decidi seguir meus instintos e dar o próximo passo profissionalmente.

A melhor forma de pedir demissão de forma amigável é em uma conversa direta e franca com o seu gestor. Se você já tomou a decisão, talvez essa não seja a melhor hora para incluir na conversa motivos controversos. Depois de feita a conversa, será a hora de apresentar o documento formal, a carta de demissão.