O que é ponto facultativo 2023?

Os pontos facultativos, diferentemente, não são de dispensa obrigatória e são válidos apenas para servidores públicos. Contudo, estados e municípios podem determinar em lei quais pontos facultativos se tornam feriados, como acontece no caso do Corpus Christi e Carnaval.

Quais são os pontos facultativo de 2023

Pontos facultativos de 2023

• 20/02: Carnaval (segunda-feira)
• 21/02: Carnaval (terça-feira)
• 22/02: Quarta-feira de Cinzas (quarta-feira até 14h)
• 08/06: Corpus Christi (quinta-feira)
• 28/10: Dia do Servidor Público (sábado)

O que significa o ponto facultativo

É sempre bom lembrar que os pontos facultativos são datas importantes, normalmente vinculadas a fatos históricos ou ainda comemorações, mas que não fazem parte do calendário de feriados obrigatórios.

Quantos feriados facultativo tem em 2023

A norma relaciona os nove feriados nacionais e os cinco dias em que haverá ponto facultativo no corrente ano, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Qual é a diferença entre feriado e ponto facultativo

Os feriados são dias sem trabalho, obrigatórios por lei, em que o empregador deve remunerar o trabalhador, como um dia de folga. Já o ponto facultativo é opcional. Caso o empregador decida manter a jornada, o trabalhador não tem direito à hora extra. E, caso falte, poderá ter esse dia abonado.

Quais são os feriados que não pode trabalhar

Segundo a legislação trabalhista, em regra geral, o trabalho em feriados civis e religiosos é proibido no Brasil. No entanto, a permissão será concedida a título permanente nas atividades que, por sua natureza ou pela conveniência pública, devem ser exercidas aos domingos.

Como será os feriados de 2023

Confira os próximos feriados nacionais de 2023:
7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil. 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida. 2 de novembro (quinta-feira): Finados. 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República.

O que não funciona no ponto facultativo

Esses dias costumam ser datas importantes e comemorativas, mas que não estão incluídas no calendário oficial de feriados nacionais. Em geral, serviços públicos, como escolas, secretarias e postos de saúde param suas atividades em dias de ponto facultativo.

Quem trabalha no ponto facultativo recebe hora extra

Preciso pagar a remuneração em dobro em dia de ponto facultativo? A resposta é não! Se a empresa decidir manter suas atividades neste dia, o funcionário receberá seu pagamento normalmente, já que a opção foi seguir com a jornada de trabalho. O valor dobrado só é concedido caso haja cumprimento de horas extras.

Porque o feriado de Corpus Christi é facultativo

Nesta quinta-feira, dia 8 de junho, é comemorado pela igreja católica o dia de Corpus Christi. Marcado pela contagem de 60 dias após o carnaval, a data não é feriado nacional, ficando a cargo de estados e municípios a definição. Entretanto, se não há legislação local sobre a data, esta é considerada ponto facultativo.

Qual é o novo feriado que foi aprovado em 2023

O novo feriado nacional de 2023 será comemorado no dia 13 de abril. Essa data foi escolhida para homenagear um evento histórico importante para o Brasil: a abolição da escravidão. Nesse dia, em 1888, foi assinada a Lei Áurea, que decretou o fim da escravidão no país.

O que é ponto facultativo no serviço público

A lei do ponto facultativo para servidores públicos estabelece a possibilidade de dispensa do comparecimento ao trabalho em determinados dias, sem prejuízo na remuneração.

Quais são os feriados nacionais em 2023

Pontos facultativos nacionais em 2023

• 20 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval.
• 21 de fevereiro (terça-feira): Carnaval.
• 22 de fevereiro (quarta-feira de cinzas): Carnaval.
• 8 de junho (quinta): Corpus Christi.
• 28 de outubro (sábado): Dia do Servidor Público.

Quem decide ponto facultativo

O ponto facultativo é aquele onde o empregador pode decidir se dará ou não o dia de folga aos seus colaboradores. Já o feriado é uma data decretada e oficializada nos calendários nacionais, estaduais e municipais, tornando obrigatória a dispensa de serviço nestes dias.

O que quer dizer a palavra facultativo

Facultativo é a qualidade daquilo que não é obrigatório. Quando se diz que algo é facultativo significa que é optativo, ou seja, pode ou não ser feito.

O que acontece se eu me recusar a trabalhar no feriado

Se o trabalhador se recusar a trabalhar no feriado sem um motivo justificado, pode ser considerado abandono de emprego e ser demitido por justa causa. No entanto, se o trabalhador tem um motivo justificado, como doença ou motivo de força maior, ele pode se recusar a trabalhar sem ser penalizado.