Quanto paga segurado facultativo?

Perguntado por: lmatamaria . Última atualização: 17 de julho de 2023
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Qual o valor que paga o segurado facultativo ao INSS? Dependendo do plano escolhido, o segurado facultativo pode contribuir com 5%, 11% ou 20% de um salário mínimo, e no caso dos 20% pode ser com base em salários maiores até o teto previdenciário.

Ou seja, qualquer contribuinte facultativo pode optar pelo recolhimento com a alíquota de 11%. Porém, neste caso, o salário de contribuição necessariamente deve ser 1 salário mínimo. Dessa forma, considerando o valor do salário mínimo em 2023 (R$ 1.302,00), o valor da contribuição será R$ 143,22 por mês.

A inscrição do contribuinte facultativo no INSS funciona a partir do momento que você procura o órgão previdenciário, obtém seu NIT (Número de Inscrição do Trabalhador) e escolhe contribuir de forma facultativa. Isso se você ainda não é filiado ao Instituto.

Quais são os direitos de quem paga o INSS com 5%?
A única aposentadoria destinada ao grupo que recolhe com 5% sobre o salário-mínimo é a Aposentadoria por Idade, com valor de benefício de um único salário-mínimo por mês.

Ser um segurado facultativo só vai gerar garantias, porque após cumprir os requisitos, você vai ter direito a vários benefícios previdenciários, tais como: Auxílio-Doença. Salário-Maternidade.

Mudanças na nova Tabela de contribuição INSS 2023

Salário (de)Salário (até)Alíquota
0,001.320,007,5%
1.320,012.571,299,0%
2.571,303.856,9412,0%
3.856,957.507,4914,0%

Contribuinte facultativo
O código 1406 é destinado para donas de casa, estudantes que não exercem nenhum cargo no mercado de trabalho e desempregados. O valor de pagamento máximo é de 20% sobre R$ 5.839,45, devido ao teto de contribuição estipulado pela Previdência Social para cada contribuinte.

Qual a tabela INSS autônomo 2023? Em 2023, o trabalhador autônomo deve pagar 20% em cima de um valor que deve ser entre o salário-mínimo e o teto do INSS. Sendo assim, os valores podem ser entre R$260,40 a R$ 1.417,44. Já na alíquota reduzida, é possível pagar 11% do salário mínimo, que é R$143,22.

Basicamente, a diferença entre o contribuinte facultativo e o contribuinte individual do INSS é que o facultativo não exerce atividade remunerada. Ou seja, um estudante ou uma dona de casa podem contribuir para a Previdência Social, mesmo sem terem um trabalho remunerado.

Primeiramente, o segurado facultativo é aquele que não exerce atividade remunerada. Dessa forma, a inscrição do segurado facultativo se dá por meio de ato próprio, no cadastramento junto ao INSS – Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Existe um mínimo de contribuição para se aposentar? Verdade, existe sim uma quantidade mínima de contribuições que o trabalhador precisa ter para conseguir se aposentar pelo INSS! O menor tempo de contribuição exigido pelo INSS é de 15 anos de tempo de contribuição (180 meses).

Ou seja, de 20% entre o salário mínimo e o teto (7 salários mínimos). Assim sendo, para receber dois salários mínimos de aposentadoria, você deve pagar 20% de contribuição sobre esse valor. Em 2023, com o salário mínimo de R$ 1.302,00, a base é R$ 2.604,00, o que resulta em uma alíquota de R$ 520,80.