O que significa um dia facultado?
Geralmente, são datas comemorativas ou importantes para a história, mas que não fazem parte do calendário de feriados oficiais. Por isso, são decretadas como ponto facultativo, o que significa que nesses dias pode-se optar por ter ou não expediente de trabalho.
O que significa um dia facultativo
O ponto facultativo é um termo amplamente utilizado no contexto da legislação trabalhista do Brasil. Assim, ele se refere aos dias em que a empresa ou órgão público tem a opção de conceder folga aos seus colaboradores, sem a necessidade de compensação posterior.
O que quer dizer o que quer dizer facultativo
Significado de Facultativo
adjetivo Que pode ser feito, ou não; definido por haver escolha e não obrigação; optativo.Com a opção de ser ou não realizado; sem obrigação: benefício facultativo.
Quando a data de pagamento cai no feriado
Como dito anteriormente, os feriados não são considerados dias úteis. Por isso, se o quinto dia útil for cair em um sábado, e esse dia for um feriado, você receberá apenas na segunda feira. Algumas empresas, diante desses casos, acabam adiantando o pagamento para sexta-feira, porém não se trata de uma obrigação.
Porque o carnaval não é feriado
Como vimos, para ser um feriado precisa existir um decreto oficial. Então, por mais que na sua cidade o carnaval possa ser um marco, se não existe um decreto, não é feriado. Como o Estado do Rio de Janeiro decretou esta data, lá é o único lugar em que a terça-feira de carnaval é de fato um feriado.
O que significa facultativo no feriado
Os feriados são dias sem trabalho, obrigatórios por lei, em que o empregador deve remunerar o trabalhador, como um dia de folga. Já o ponto facultativo é opcional. Caso o empregador decida manter a jornada, o trabalhador não tem direito à hora extra.
Porque o feriado de Corpus Christi é facultativo
Nesta quinta-feira, dia 8 de junho, é comemorado pela igreja católica o dia de Corpus Christi. Marcado pela contagem de 60 dias após o carnaval, a data não é feriado nacional, ficando a cargo de estados e municípios a definição. Entretanto, se não há legislação local sobre a data, esta é considerada ponto facultativo.
O que é facultado na escola
É facultado às escolas manter cursos extraordinários para menores ou maiores, com duração e constituição apropriadas.
O que significa facultado na escola
Facultativo é a qualidade daquilo que não é obrigatório.
O que é uma lei facultativa
Aquela segundo a qual alguém pode usar, ou não, do direito de que é titular.
Quando o pagamento cai no ponto facultativo
Se a empresa decidir manter suas atividades neste dia, o funcionário receberá seu pagamento normalmente, já que a opção foi seguir com a jornada de trabalho. O valor dobrado só é concedido caso haja cumprimento de horas extras . Ou seja, o ponto facultativo é dia útil normal com remuneração regular.