O que é dissidio?

Perguntado por: igomes4 . Última atualização: 28 de junho de 2023
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Os dissídios coletivos são ações ajuizadas no Tribunal para solucionar conflitos entre as partes coletivas que compõem uma relação de trabalho. Normalmente a negociação coletiva é confundida com o dissídio coletivo e com o acordo coletivo.

O pagamento do dissídio salarial é realizado em uma uma data-base específica para cada categoria, determinada pelo sindicato ou convenções trabalhistas. Entretanto, o acordo entre o sindicato e o empregador pode ocorrer anteriormente à data-base, assim, o cálculo do dissídio deve iniciar a partir do momento do acordo.

Todos os anos iniciam-se diálogos na empresa sobre o aumento do salário dos colaboradores, também conhecido como dissídio salarial. Entretanto, a verdade é que não ocorre aumento de salário, mas sim um reajuste. Esse reajuste, baseado na inflação, chamamos de dissídio.

O dissídio salarial é um direito garantido por lei a todos os trabalhadores com carteira assinada. Ele é regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e deve ser acordado entre as empresas e os sindicatos.

O cálculo do dissídio salarial é de responsabilidade do setor de recursos humanos da empresa e é descrito na folha de pagamento dos funcionários. Se você já sabe a porcentagem do dissídio estabelecido e quer descobrir o valor de aumento no salário, basta fazer um cálculo simples sobre a sua remuneração.

Isso depende do CCT, tem sindicato que estabelece que se faça a compensação caso tenha tido aumento de valor. Se for menor que o dissidio, pagar a diferença.

Todos os trabalhadores contratados por meio do regime CLT têm direito ao reajuste salarial. Nesse grupo estão incluídos tanto os profissionais que estão em aviso prévio quanto aqueles que foram contratados antes ou depois da data de reajuste. Para estes, o pagamento do salário atualizado será realizado retroativamente.

Quando ocorre o reajuste salarial? Em geral, o reajuste salarial é anual, mas pode ser trimestral, semestral ou a cada dois anos. Tudo depende dos acordos feitos entre os sindicatos e os patrões anteriormente.

A grande maioria dos salários vigentes no início de 2023 segue o dissídio celebrado no ano anterior, com data-base de maio de 2022.

Para esse dissídio o reajuste único deve ser 4,65%.
Lembrando que de nada vale as negociações entre sindicato, associação e administração se não tiver a aprovação da maioria dos vereadores.

O reajuste foi de 4% e o funcionário recebeu a quantia de R$ 2.000,00 no último mês. Neste caso, R$ 2.000,00 + 4%. A remuneração deverá ser atualizada para R$ 2.080,00.

Basta saber de antemão qual é a porcentagem do reajuste. Por exemplo, considere que o salário mínimo aumentará 5% para 2023, em relação ao atual valor. Para o empregado que recebe salário calculado com essa base calcular reajuste salarial deve ser feito como 1.212 x 1,05 (que corresponde a 105%).

Caso as partes não cheguem a um acordo, o dissídio salarial pode ser levado para julgamento em uma instância judicial, que decidirá qual será o reajuste salarial aplicado.