O que é dsr?

Perguntado por: earaujo . Última atualização: 28 de junho de 2023
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NOCÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE DESCANSO SEMANAL REMUNERADO

DSR é o descanso semanal remunerado, um benefício contínuo, previsto em lei, que garante um dia dedicado ao descanso, preferencialmente aos domingos. No entanto, essa é uma questão que deve ser estabelecida a partir de um acordo entre empregador e colaborador, mediante aprovação do Ministério do Trabalho.

É o que chamamos de Descanso Semanal Remunerado (DSR), um benefício assegurado pela da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) que funciona de forma diferente para cada tipo de regime contratual e que, quase sempre, gera dúvidas tanto para empregadores quanto para trabalhadores.

Simplificadamente, a fórmula do cálculo do DSR pode ser traduzida em: DSR = (valor total das horas extras no mês / dias úteis no mês) x domingos e feriados do mês . Caso as horas extras feitas durante o mês tenham percentuais diferentes (60% ou 100%), a média terá que ser feita separadamente para cada valor.

O Descanso Semanal Remunerado (dsr) são descontos proporcionais aos atrasos e faltas ocorridos ao longo do mês. Trabalhar de forma frequente, todos os dias da semana, sem pausas para um descanso considerável acarreta não apenas problemas físicos, como também mentais.

o DSR deve acontecer a cada 07 dias trabalhados; a definição do dia de folga é mediante contrato; a folga não pode ser dividida de nenhuma forma; dependendo do acordo, a folga pode acontecer em qualquer dia da semana e o trabalho aos domingos está autorizado (sem adicionais).

A empresa é permitida a descontar o DSR do funcionário em três ocasiões: falta sem atestado ou justificativa legal, atrasos e saídas durante o expediente.

O art. 6, da Lei 605/49, é taxativo em afirmar que o empregado perde a remuneração do dia de repouso quando não tiver cumprido integralmente a jornada de trabalho da semana. Porém, se as faltas forem consideradas justificadas, o empregador não poderá descontar o DSR.

Para o cálculo, somam-se as horas da jornada de trabalho do mês e divide-se o resultado pelos dias úteis. O resultado é multiplicado por pelo número de domingos e feriados (que dão direito a DSR). Depois, multiplica-se novamente pelo valor das horas não trabalhadas pelo funcionário.

Esse cálculo é realizado da seguinte forma: DSR = (valor total das horas extras realizadas no mês / dias úteis no mês) x domingos e feriados do mês.

Desconto em folha de pagamento
Faltas no trabalho sem justificativa estão entre os fatores que impactam o cálculo da folha de pagamento. Cada dia de ausência leva a um desconto equivalente a um dia de trabalho na remuneração do trabalhador.