Video Critica Capitao America Guerra Civil

União de facto ou união estável é o instituto jurídico que estabelece legalmente a convivência entre duas pessoas, que para tanto seja aprovada que a "união estável" é similar ao casamento civil.

Boletim de ocorrência, também conhecido pela sigla B.O., é o documento oficial utilizado pelos órgãos da Polícia Civil, Polícia Federal e pelas polícias militares, além dos bombeiros e da guarda ...

Nome social é o nome pelo qual pessoas transgêneros, e travestis reivindicam ser chamadas, em contraste com o nome anteriormente registrado, que não reflete sua identidade de gênero. A identidade do nome social é vinculada à identidade civil original.

Traduzido do inglês--Um cônjuge é um outro significativo em um casamento. Em certos contextos, também pode se aplicar a uma união civil ou união estável.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.

Na ciência jurídica, pessoa jurídica designa uma entidade que pode ser detentora de direitos e obrigações e à qual se atribui personalidade jurídica. No direito brasileiro, sua regulamentação encontra grande parte do fundamento legal no Código Civil desse país, entre outros documentos normativos.

Um comodato, também conhecido como empréstimo para uso, no direito civil e no direito escocês, é um empréstimo gratuito; um empréstimo, ou concessão gratuita de qualquer coisa móvel ou imóvel, por um certo período de tempo, com a condição de devolver ao indivíduo nas mesmas condições ao fim do prazo.

Placa de gesso, gesso laminado, gesso cartonado ou ainda drywall é um painel constituído por Sulfato de cálcio hidratado, com ou sem aditivos, e geralmente pressionado contra um revestimento de cartão. É amplamente usado na construção civil em paredes e tectos interiores.

Na ciência jurídica, pessoa jurídica designa uma entidade que pode ser detentora de direitos e obrigações e à qual se atribui personalidade jurídica. No direito brasileiro, sua regulamentação encontra grande parte do fundamento legal no Código Civil desse país, entre outros documentos normativos.

As áreas de Direito Empresarial, Direito Internacional, Direito Tributário e Direito Civil estão entre as que garantem melhor remuneração. Além disso, essa é uma área com boas oportunidades em concursos públicos.

O valor do casamento no Cartório, com a opção de Cerimônia Religiosa com efeito Civil, é de R$ 539,56 (já incluso a taxa de publicação do jornal). Se o casamento for em diligência, ou seja, fora do cartório, o valor será de R$ 1.758,65.

Segundo dados do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), do IBGE, o custo médio para se construir uma casa no Brasil gira em torno de R$1.679,25 o metro quadrado. Esse valor é referente aos dados de dezembro de 2022, o que já nos dá uma base para saber a média de construção.

Nayara Vilela, cantora de 32 anos, foi encontrada sem vida nessa segunda-feira (24/4), em seu apartamento localizado em Rio Branco, capital do Acre. As autoridades suspeitam de suicídio, entretanto, a Polícia Civil investiga a possibilidade de feminicídio, segundo o JAC1, afiliada da Globo no Acre.

I - "A morte do afiançado extingue o contrato de fiança, porquanto garantia acessória e personalíssima, cuja interpretação não comporta ampliação (art. 819 do Código Civil [CC], segunda parte)".

Durante a entrevista no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o assistente social irá perguntar ao indivíduo ou família informações sobre sua situação socioeconômica e familiar. Algumas perguntas comuns incluem: Informações pessoais: nome, idade, estado civil, escolaridade, renda, ocupação, etc.

Principais órgãos expedidores

• SSP/UF: Secretaria de Segurança Pública da respectiva Unidade da Federação (UF);
• Cartório Civil: emite certidão de nascimento, casamento, óbito;
• Polícia Federal: órgão responsável pela emissão de passaporte e outros serviços.

As Polícias Civis (PC) são instituições históricas que exercem funções de polícia judiciária, nas unidades federativas do Brasil, cuja função é, de acordo com o artigo 144 da Constituição Federal de 1988, o exercício da segurança pública.

As Polícias Civis (PC) são instituições históricas que exercem funções de polícia judiciária, nas unidades federativas do Brasil, cuja função é, de acordo com o artigo 144 da Constituição Federal de 1988, o exercício da segurança pública.

As Polícias Civis (PC) são instituições históricas que exercem funções de polícia judiciária, nas unidades federativas do Brasil, cuja função é, de acordo com o artigo 144 da Constituição Federal de 1988, o exercício da segurança pública.

As Polícias Civis (PC) são instituições históricas que exercem funções de polícia judiciária, nas unidades federativas do Brasil, cuja função é, de acordo com o artigo 144 da Constituição Federal de 1988, o exercício da segurança pública.