Quem se aposenta pelo Loas?

Perguntado por: lvargas . Última atualização: 19 de julho de 2023
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O BPC/LOAS ao deficiente é destinado as pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial. Já o BPC/LOAS para idosos com 65 anos ou mais e que comprovem não ter condições de sustento próprio ou de suas famílias.

É possível que algumas pessoas que recebem o BPC/LOAS consigam se aposentar, caso cumpram os requisitos para dar entrada na aposentadoria. Portanto, os idosos que já realizaram contribuições ao INSS ao longo da vida, podem ter direito a se aposentar pela Previdência Social.

Em resumo, enquanto o BPC/LOAS para deficientes é um benefício assistencial concedido a pessoas com deficiência de baixa renda, a Aposentadoria por Invalidez é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores que ficaram incapacitados de forma permanente para o trabalho.

É a garantia de um salário mínimo mensal a pessoa idosa maior de 65 (sessenta e cinco anos) que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.

Quando a pessoa com deficiência realiza o pedido de BPC/LOAS, ela passa pela perícia biopsicossocial, realizada pelo médico do INSS. Assim, o estudo biopsicossocial analisa todo o contexto dessa pessoa, entendendo o impedimento de longo prazo e a barreira enfrentada.

CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL BPC – LOAS IDOSO
CPF; Comprovante de residência; Decisão do INSS que negou o benefício; Outros documentos que julgar necessários (ex: outros laudos, cadastro no CAD ÚNICO, extrato do bolsa família, identidade e CPF de todos que moram na mesma residência, carteira de trabalho...).

Tipo de Benefício do INSSPrazo
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)90 dias
Aposentadorias90 dias
Benefícios por Incapacidade (Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Doença)45 dias

No que concerne aos requisitos para obtenção do benefício, o idoso precisa ter 65 anos ou mais e comprovar o estado de pobreza ou necessidade.

O pagamento do BPC/LOAS só é interrompido em três situações: Quando o beneficiário não cumpre mais os requisitos do BPC (Ex: aumento da renda per capita ou eventual recuperação da capacidade de trabalho) Quando é constatada alguma irregularidade. Quando o beneficiário falece.

É a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.

Se você recebe o BPC/LOAS por ser idoso ou idosa, ou por ser pessoa com deficiência, pode trabalhar sem perder o benefício, mas deve se atentar a algumas condições, como: Se for idoso(a) pode trabalhar sem afetar o seu benefício, desde que a renda familiar por pessoa não ultrapasse o limite de 1/4 do salário mínimo.

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