Quem é casado tem direito ao Loas?

Perguntado por: rgaspar . Última atualização: 19 de julho de 2023
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Quem é casado tem direito ao LOAS/BPC? A exigência é que a família seja de baixa renda. O estado civil das pessoas da família não tem nada a ver com o benefício. Sejam solteiros, em união estável ou casados, o que interessa para a lei é que seja configurado o grupo familiar.

Conclusão: Casados podem receber o LOAS desde que atendam aos requisitos e comprovem a situação de vulnerabilidade econômica. Se você precisa desse auxílio, não deixe de buscar informações sobre como solicitá-lo.

Mesmo que tenha alguém na sua família que receba aposentadoria, outra pessoa poderá receber o BPC/LOAS. É possível que, na mesma família, um integrante receba Benefício de Prestação Continuada e um outro seja aposentado. Entretanto, o valor da aposentadoria deve ser de até um salário-mínimo e a pessoa maior de 65 anos.

Sim, não há impedimento. Contudo, é preciso observar o critério da renda exigido para a concessão do benefício. Se depois de formalizar a união estável/casamento a pessoa beneficiária mantiver a condição de baixa renda vai continuar recebendo o benefício.

Assim, mesmo que uma pessoa possua alguns bens em seu nome, se ela comprovar que não tem condições de sustento próprio ou de ser mantida pela família, ainda pode ter direito em receber o BPC/LOAS.

Tem direito ao BPC o brasileiro, nato ou naturalizado, e as pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que comprovem residência no Brasil. A renda por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou menor que ¼ do salário mínimo, podendo receber o benefício: Pessoa idosa, com idade de 65 (sessenta e cinco) anos ou mais.

Em 2023 a renda mínima per capta para recebimento do BPC LOAS é de R$330 ou ¼ do valor do salário mínimo. Ou seja, a renda do núcleo familiar deve corresponder a R$330 para cada membro. Por exemplo, em uma família com 3 pessoas (dois idosos e uma criança) o recebimento total no mês deve ser de R$990,00.

Como analisado acima, o grupo familiar é composto por: pais, filhos e enteados solteiros, menor sob tutela, irmãos solteiros, madrasta, padrasto, cônjuge ou companheiro(a), desde que vivam sob o mesmo teto. Assim, devem ser excluídos outros parentes do cômputo do grupo familiar para fins de renda per capita.

A resposta para a nossa pergunta é: Não, quem recebe LOAS não pode receber Pensão Por Morte acumuladamente, porém o beneficiário poderá escolher qual benefício pretende receber, sendo permitido renunciar ao Benefício Assistencial de Prestação Continuada e passar a receber a Pensão Por Morte.

Por exemplo, pessoas que nunca contribuíram, mas que se encontram em situação de extrema pobreza, podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao atingirem 65 anos, independente de sexo.

O pagamento do BPC/LOAS só é interrompido em três situações: Quando o beneficiário não cumpre mais os requisitos do BPC (Ex: aumento da renda per capita ou eventual recuperação da capacidade de trabalho) Quando é constatada alguma irregularidade. Quando o beneficiário falece.

se não não há risco algum para o seu benefício. você pode se casar pode viver em companhia união. estável. normalmente que isso não vai gerar.

Não há qualquer regramento que impeça o pensionista de contrair novo casamento... Esse questionamento é muito comum, afinal, pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social que recebe pensão por morte do cônjuge pode se casar novamente? A resposta é sim!

Quanto tempo um benefício fica em Análise? Depende do tipo de benefício do INSS. Aposentadorias e BPC têm o prazo de 90 dias, benefícios por incapacidade têm 45 dias, pensão, auxílio-acidente e reclusão têm 60 dias, salário-maternidade tem 30 dias.