Quem faz o cálculo do ITBI?

O valor da alíquota é decidido pela prefeitura local. Portanto, o valor pode variar bastante a depender da região, desde que não ultrapasse a taxa máxima permitida pela constituição de 5%.

Quem calcula o valor do ITBI

Como calcular o ITBI
Como dito anteriormente, cada município possui condições diferentes para o ITBI. “O ITBI é calculado sobre o valor de referência do imóvel (valor atribuído pela Prefeitura para o bem) ou sobre o valor da transação, o que for maior”, comenta Seabra.

Como a prefeitura calcula o ITBI

Contudo, a alíquota do ITBI varia conforme o município, mas geralmente está entre 2% e 3% do valor venal do imóvel, que é o valor de mercado estipulado pela prefeitura. Então, cada município define as suas próprias regras e valores para a cobrança deste imposto.

Como funciona o cálculo do ITBI

Como calcular o ITBI? O cálculo de ITBI é simples, basta multiplicar o valor de venda do imóvel pela alíquota de imposto praticada na sua cidade para então ter o valor a ser pago.

O que vem primeiro ITBI ou escritura

Em alguns municípios, o ITBI deve ser pago depois da lavratura da escritura pública. Em outros, deve ser pago depois do registro desse documento. De forma geral, o pagamento deve ser realizado após o fechamento do negócio. O prazo costuma ser de 1 mês.

Quem tem direito a 50% de desconto no ITBI

Para ter direito ao desconto ITBI no primeiro imóvel, algumas regras devem ser cumpridas, como: O imóvel deve ser residencial e destinado à moradia do comprador; O comprador não pode ter nenhum outro imóvel em seu nome; O valor do imóvel deve estar em um limite estipulado pela prefeitura.

Quanto tempo demora para liberar o ITBI

Quando o ITBI deve ser pago? O prazo final para pagamento do ITBI pode variar de acordo com sua localidade, porém, o mais comum é de 30 dias após dar entrada no processo de compra. Depois de efetuado o pagamento, os documentos devem ser liberados em até um mês.

O que é preciso para tirar o ITBI

Entre esses documentos estão:

• Comprovantes de residência,
• Cópia do título aquisitivo,
• Certidão de propriedade,
• Certidões negativas de vários órgãos,
• IPTU anteriores,
• Cópias autenticadas de RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento.

Quem é isento da taxa de ITBI

A Prefeitura de São Paulo estabeleceu em R$ 214.711,15 o valor máximo de isenção do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), para contratos firmados a partir de 1º de janeiro de 2023.

Em que momento o ITBI deve ser pago

Algumas prefeituras determinam que o ITBI seja pago na lavratura da escritura, em outras, imediatamente após o registro da escritura. Grosso modo, o prazo para o pagamento é de 30 dias após a data do registro de compra e venda do imóvel.

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O registro propriamente dito costuma apresentar o valor mais alto entre as taxas do cartório.

É possível parcelar o pagamento do ITBI

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