Quem tem que pagar o ICMS?

Quem paga o ICMS? Todos pagam ICMS. Qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize operações de circulação de mercadorias e esteja englobada nos exemplos acima tem de pagar o tributo.

De quem é a responsabilidade de pagar o ICMS

O comprador contribuinte do ICMS tem a responsabilidade de pagar o diferencial da alíquota. Por outro lado, caso o comprador não seja contribuinte do ICMS, a responsabilidade é do vendedor.

Quem paga o ICMS Quem vende ou quem compra

Isso porque sua incidência recai sobre a maioria das compras, vendas, transportes e prestações de serviços do país. Ou seja, ao fazer qualquer tipo de compra, o consumidor está pagando pelo ICMS mesmo que não perceba, pois o imposto está incluso no valor total de cada produto.

Quem não precisa pagar ICMS

A lei que regulamenta o ICMS também define as operações isentas do imposto. São elas: Operações com livros, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão. Operações e prestações que destinem ao exterior serviços ou mercadorias, inclusive produtos primários e produtos industrializados semi-elaborados.

Quando tem que pagar o ICMS

Ele é cobrado sempre que há uma circulação de produtos, mesmo que ainda não se caracterize como venda. Ou seja, se a empresa envia um brinde ao cliente, é cobrado ICMS. O ICMS também incide sobre serviços de transporte interestaduais e intermunicipais, bem como sobre serviços de comunicação e telecomunicação.

Quem paga o ICMS e o consumidor final

Na prática, o ICMS só incide no momento da venda de um produto ou serviço. Ou seja, os impostos são cobrados do consumidor final e isso se dá por o tributo ser embutido no preço de venda que o cliente paga ao prestador de serviços ou ao comerciante.

Quando o ICMS pode ser isento

O que está isento do ICMS? Em síntese, o contribuinte isento é a pessoa jurídica que faz operações sujeitas ao ICMS, contudo, por alguma vantagem concedida ou por estar em algum grupo particular, ela não é obrigada a ter uma inscrição estadual.

Quem paga o ICMS à empresa ou o cliente

Basicamente, toda empresa deve pagar. Isso porque o ICMS vale em toda venda, importação, serviço e transporte. Ou seja: se sua empresa realiza alguma dessas atividades, deve pagar ICMS.

Quais são os 3 tipos de ICMS

O ICMS normal, que faz parte do conjunto de impostos do Simples Nacional e o empresário já paga na guia DAS; O ICMS substituição tributária, que incide sobre algumas mercadorias e operações interestaduais; O ICMS diferencial de alíquota que incide sobre a compra de mercadorias de outros estados.

O que é o ICMS na nota fiscal

O ICMS é um imposto de competência estadual e, como já mencionado, incide sobre a circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. A Lei Complementar 87/1996 regulamenta sua cobrança, e cada estado dispõe de um Regulamento de ICMS para a aplicação em seu território.

Qual tipo de empresa não paga ICMS

A empresa será isenta de Inscrição Estadual se for do tipo Microempreendedor Individual (MEI) ou se tiver como finalidade a prestação de serviços.

Quais produtos têm ICMS

Quem precisa pagar o ICMS?

• Indústria;
• Comércio;
• Medicamentos;
• Bebidas e alimentos;
• Combustíveis;
• Serviços de transporte interestadual e intermunicipal;
• Prestação de serviços de telecomunicação;
• Importação de mercadorias, mesmo que para consumo próprio.