Qual é o advogado que mexe com usucapião?

Perguntado por: rcruz6 . Última atualização: 17 de julho de 2023
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Qual tipo de advogado é especialista em usucapião? O advogado especialista no assunto geralmente atua intensamente no direito Civil e apresenta especializações como por exemplo, em direito imobiliário, direito contratual, direito sucessório, dentre outros.

1- Contrate um Advogado Especialista em Usucapião
Um advogado especializado em direito imobiliário é a melhor opção, pois é o profissional melhor capacitado tecnicamente para lhe representar. Não coloque um direito tão importante nas mãos de qualquer um.

A tabela de honorários da OAB/SP estabelece que o piso dos honorários contratuais, em usucapião, deverão ser 20% do valor do bem e, no mínimo, R$4.253,68. Tenha em mente que o valor de um imóvel, após sua regularização, pode aumentar de 30% a 50% em comparação com este imóvel em situação de posse.

Por mera estimativa, o valor da usucapião, varia entre 10% a 30% do valor do imóvel, dependendo de cada caso. Por outro lado, é praticamente impossível padronizar quanto custa fazer usucapião. É bom lembrar, que após a regularização da documentação, o valor do imóvel tende a se elevar entre 30% e 60%.

Os atos notariais e registrais da Usucapião Extrajudicial, previstos no artigo 216-A da Lei 6.015/73 e no Provimento 65/2017, serão gratuitos para as pessoas que comprovarem a insuficiência de recursos para pagar as respectivas despesas.

Para fazer o pedido de usucapião, é preciso cumprir com os requisitos previstos na lei (1), juntar os documentos necessários para comprovar o seu direito (2), e consultar um advogado (3), para verificar se o caminho mais rápido e fácil é entrar com a usucapião em processo judicial ou no cartório (4).

Para entrar com o pedido de usucapião ordinária, a pessoa precisa ter posse do imóvel por 10 anos continuadamente.

120 dias

Quanto tempo dura, em média, a usucapião extrajudicial? Em regra, o procedimento deverá durar cerca de 120 dias. Todavia, nada impede que seja necessária uma duração mais prolongada.

15 anos

Trata-se de uma forma originária de aquisição de imóvel que tem como objetivo atingir a função social da propriedade. Nas áreas urbanas, ela também é possível na forma do artigo 1.238 do CC, que disciplina a chamada usucapião extraordinária, com exigência de posse por 15 anos sem interrupção nem oposição.

A usucapião mais rápida, é aquela realizada diretamente em cartório, que é a usucapião extrajudicial. Em média, a usucapião extrajudicial pode demorar de 90 à 120 dias.

A depender do juiz e do caso, ele pode ainda pedir ata notarial, o que vai encarecer muito o procedimento. Embora as duas opções não sejam baratas para a maioria das pessoas, ainda assim a Usucapião Extrajudicial se sai melhor.

Para ser atendida pela Defensoria, a pessoa deverá compro- var a renda da familia e patrimônio.” Muitas pessoas vivem há vários anos em um mesmo imóvel, mas não possuem a documentação completa e regularizada para registrá-lo em seu nome.

A finalidade da usucapião familiar é proteger o direito à moradia do cônjuge ou companheiro, e da família, que permaneceu no imóvel, após o outro ter abandonado o lar. O instituto também pode ser aplicado, obviamente, no caso de união estável.