Qual é a última fase de um Processo Civil?

Perguntado por: tfernandes . Última atualização: 27 de setembro de 2023
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A fase de execução é o passo seguinte, que se caracteriza pelo cumprimento da decisão judicial, em que o juiz determina a uma das partes – pessoas, empresas ou instituições – a reparação de prejuízos. Nessa etapa, é concretizado o direito reconhecido na sentença ou no título extrajudicial.

Do Julgamento
O julgamento do processo é identificado pela decisão final, mas cada feito pode ter mais de uma decisão. As decisões podem ser monocráticas (decisão de um Ministro) ou colegiadas (decisão de uma das Turmas ou do Plenário).

O procedimento comum é composto por quatro fases: postulatória, saneadora, instrutória e decisória.

Como regra geral, o processo judicial segue:

  • Petição Inicial. É a apresentação do pedido pelo autor. ...
  • Contestação. Não havendo uma resolução amigável da lide, o Réu tem direito de apresentar os seus argumentos face às acusações sofridas. ...
  • Réplica. ...
  • Frase probatória. ...
  • Sentença. ...
  • Fase recursal. ...
  • Cumprimento de sentença.

No procedimento comum, o processo civil sempre segue o mesmo padrão. Ele tem quatro fases, todas disciplinadas pelo novo CPC (Código de Processo Civil).

O processo tem seu fim quando a sentença é definitivamente cumprida.

A conclusão do processo judicial pode ocorrer por meio de uma sentença ou de um acórdão, conforme a instância em que ocorre o julgamento. Sentença é o ato judicial pelo qual o juiz encerra o processo em primeiro grau.

Dessa forma, qualquer falha pode alterar todo o desfecho da partida, ou seja, o resultado do processo.

  1. Fase postulatória. Nossa jornada começa com a fase postulatória. ...
  2. Fase de contestação. Em seguida, temos a fase de contestação. ...
  3. Fase de instrução. ...
  4. Fase decisória. ...
  5. Fase recursal.

Um processo tem as seguintes fases: postulatória, instrutória, decisória, recursal e executória, que hoje o pessoal gosta de chamar de “fase de cumprimento de sentença.”

A fase de execução, ou fase executória, é quando o juiz determina o efetivo cumprimento do que foi decidido no processo (neste ponto a disputa já tem um lado vencedor e o objetivo é garantir seu direito e o cumprimento da obrigação determinada pelo magistrado) ou quando o autor da ação já tem um título executivo (a lei ...

Muitas pessoas têm dúvidas sobre o significado de "conclusos para decisão". Basicamente, essa expressão indica que um processo ou caso chegou ao fim da sua fase instrutória e está pronto para ser analisado pelo juiz responsável.