Quais são os tipos de documentos oficiais?

Perguntado por: emonteiro . Última atualização: 17 de julho de 2023
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Os tipos de documentos oficiais são: Apostila, Ata, Atestado, Carta, Certidão, Circular, Contrato, Convênio, Decisão, Declaração, Despacho, Determinação de Serviço, Edital, E-mail, Fax, Guia de Encaminhamento de Correspondência Postal, Guia de Remessa de documentos ou Processos, Informação.

DOCUMENTO OFICIAL – Aquele que, possuindo ou não valor legal, produz efeitos de ordem jurídica na comprovação de um fato. DOCUMENTO PÚBLICO – Aquele produzido e recebido pelos órgãos do poder público, no desempenho de suas atividades.

Assim, os documentos podem ser textuais (quando a informação está escrita), cartográficos (quando o documento representa uma área maior, como em plantas e mapas), iconográfico (quando o documento possui a informação em forma de imagem estática, como em fotografias, partituras, e cartazes), filmográficos (quando a ...

Os documentos podem ser organizados conforme sua espécie ou formato (configuração física de um suporte de acordo com a sua natureza e o modo como foi produzido). Por isso, temos atas, cartas, decretos, folhetos, fotografias, memorandos, ofícios, plantas e relatórios como alguns dos tipos de espécie.

Os tipos de ofício mais utilizados são: ofício de comunicação, ofício de solicitação, ofício de patrocínio e ofício jurídico. O ofício apresenta a seguinte estrutura: cabeçalho, numeração do ofício e ano, local e data, corpo do texto, despedida e assinatura.

Existem 4 principais formas de se classificar documentos: por espécie, gênero / formato, assunto e relevância.

São eles:

  • Carteira de trabalho – CTPS digital;
  • Título do eleitor – e-Título;
  • RG – e-Identidade;
  • CNH – Carteira de Trânsito Digital;
  • CPF – CPF digital;
  • Carteirinha SUS – Conecte SUS;
  • Cartões de conta bancária – aplicativo da sua agência bancária.

Existem dois tipos de documentos, o documento avulso (antigo protocolado) e o processo.

  1. Os documentos oficiais devem ser identificados da seguinte maneira: a) nome do documento: tipo de expediente por extenso, com todas as letras.
  2. maiúsculas; b) indicação de numeração: abreviatura da palavra “número”, padronizada.
  3. correspondência; ...
  4. da unidade que expede o documento, separados por barra (/) e travessão (-); e.

Se refere à maneira de apresentar o documento de acordo com seu suporte. Assim, os documentos podem ser textuais, cartográficos – como plantas e mapas, iconográfico – pinturas, cartazes, filmográficos, sonoros, micrográficos e informáticos ou digitais – doc ou pdf.

Os documentos que se submetem a esse padrão são o aviso, o memorando e o ofício. O aviso é expedido exclusivamente por Ministros de Estado para autoridades de mesma hierarquia, com a finalidade de tratar de assuntos oficiais pelos órgãos da Administração Pública entre si.

Padrão Ofício

  • 1 – Cabeçalho. ...
  • 2 – Identificação do expediente. ...
  • 3 – Local e data. ...
  • 5 – Assunto. ...
  • 7 – Fechos. ...
  • 8 – Identificação do signatário.

Enquanto o memorando é voltado para dentro da instituição, isto é, a sua comunicação interna (entre departamentos, diretorias, coordenações etc), o ofício é destinado a circular fora da instituição (entre órgãos diferentes do serviço público, por exemplo).