Quais são as principais vítimas do feminicídio?

Perguntado por: lcastro . Última atualização: 17 de julho de 2023
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De acordo com o relatório de monitoramento dos feminicídios, no Distrito Federal 89% das vítimas em 2022 foram mulheres negras (pretas e pardas), 76% tinham apenas o ensino básico (fundamental e médio) e Ceilândia foi a região administrativa com maior número de ocorrências.

Feminicídio é o termo usado para denominar assassinatos de mulheres cometidos em razão do gênero. No Brasil, a Lei do Feminicídio, de 2015, estabelece que, quando o homicídio é cometido contra uma mulher, a pena é maior.

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2018, a maioria das vítimas de feminicídio foram mulheres, negras, com baixa escolaridade e idade entre 30 e 39 anos, sendo que: 61% eram negras; 70,7% haviam cursado somente o Ensino Fundamental; 76,5% tinham entre 20 e 49 anos.

Se considerado os casos de violência psicológica, 43% das mulheres brasileiras já foram vítimas do parceiro íntimo. Mulheres negras, de baixa escolaridade, com filhos e divorciadas são as principais vítimas, revelou a pesquisa.

As mulheres negras são as principais vítimas de feminicídio no País. Elas representam 67% dos casos notificados em 2020, sendo as mulheres pardas 61% e as pretas, 6%. As mulheres brancas correspondem a 29,5% dos feminicídios e as indígenas, 1%.

Embora a maioria das vítimas de feminicídio sejam mulheres, as principais causas são fatores culturais e sociais. Estes fatores abrangem a desigualdade de gênero, a discriminação, a opressão e a crença de que os homens têm superioridade sobre as mulheres.

O feminicídio íntimo tem uma prevalência dentro do total de morte violenta de mulheres como mostra o Mapa da Violência 2015: pouco mais da metade das mortes violentas foi situada no contexto de violência doméstica e familiar.

O neologismo surgiu para nominar os assassinatos de mulheres cometidos em razão do gênero.

A Lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas, de 12 a 30 anos. É considerado feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima.

A matéria afirma que os homens são vítimas do maior número de assassinatos no período em questão, totalizando 91,8% dos casos. Porém, a porcentagem de casos de assassinatos de mulheres ocorridos em dentro de seus domicílios, em média 39%, é maior do que a de homens, de 15,9%.

Foram mais frequentemente atendidos nas ocorrências de acidentes os homens, pessoas de 20 a 39 anos de idade, aqueles com escolaridade de 9 a 11 anos, e os indivíduos de raça/cor parda. Nas ocorrências de violência, predominaram as vítimas com 5 a 8 anos de estudo.

No Brasil, na média, a taxa de feminicídio é de 3,6. São Paulo é o estado com a menor taxa (1,8), seguido pelo Distrito Federal (2,2) e por Santa Catarina (2,8). O Brasil tem uma das mais altas taxas de feminicídio do mundo.

As causas da violência são de natureza estrutural e sistêmica, tendo como exemplos as profundas desigualdades socioeconômicas, a falta de oportunidades à população mais pobre e a ausência ou inadequação das políticas públicas sociais e de segurança promovidas pelo Estado.

Brasil registra um feminicídio a cada seis horas - 08/03/2023 - UOL Notícias.

O primeiro feminicídio no Brasil cometido por uma mulher. Tatiana Luz da Costa, 35 anos, morreu queimada pela companheira.