Quais condutas podem ser identificadas como assédio?

Perguntado por: lfelix . Última atualização: 17 de julho de 2023
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O assédio moral é definido pelo Tribunal Superior do Trabalho na Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral como “a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades.

Existem quatro tipos de assédio mais comuns: moral, sexual, stalking e bullying.

Assédio moral é toda e qualquer conduta que caracteriza comportamento abusivo, freqüente e intencional, através de atitudes, gestos, palavras ou escritos que possam ferir a integridade física ou psíquica de uma pessoa, vindo a pôr em risco o seu emprego ou degradando o seu ambiente de trabalho.

Várias condutas podem ser identificadas como assédio moral: vigilância excessiva; advertir sem justa causa; fomentar desconfiança entre servidores e desfavorecer a solidariedade entre colegas de trabalho; atribuir tarefas impossíveis de serem cumpridas; desconsiderar opiniões sem justa causa; intrometer-se ou criticar ...

* Convites impertinentes; * Contato físico não desejado; * Insinuações explícitas ou veladas de caráter sexual; * Gestos ou palavras, escritas ou faladas, de duplo sentido.

Atos, conflitos e discussões isolados, que não se repetem com os mesmos envolvidos, também não são assédio moral. Até mesmo um grito ou um xingamento isolado não constituem o que chamamos de assédio moral.

Ofender, falar ou fazer gestos de modo inapropriado e ofensivo. Tocar, apalpar, passar a mão, encoxar, se esfregar, lamber, ejacular na frente da vítima ou sobre seu corpo ou suas vestes, segurar o braço, forçar beijo, impedir a saída.

Para provar que está sofrendo críticas abusivas, você pode utilizar:

  • E-mails;
  • Mensagens do whatsapp;
  • Gravações de áudio;
  • Testemunhas.

Seguir e espionar a vítima; Danificar o automóvel da vítima; Assediar ou agredir sexualmente a vítima por meio de gestos ou propostas; Desconsiderar os problemas de saúde da vítima.

Sendo assim, é necessário a apresentação de evidências das situações, o que pode ocorrer com a descrição dos acontecimentos, corroborados com provas testemunhais. Além disso, também podem ser utilizados como prova os e-mails, documentos, mensagens e gravações que demonstrem o comportamento do assediador.

- Assédio moral interpessoal: Ocorre de maneira individual, direta e pessoal, com a finalidade de prejudicar ou eliminar o profissional na relação com a equipe; - Assédio moral institucional: Ocorre quando a própria organização incentiva ou tolera atos de assédio.

O assédio sexual é um outro exemplo desse tipo de violência. Ele é mais comum entre as mulheres, embora não ocorra somente com elas.