O que é alienação de um veículo?

Perguntado por: ecavalcante . Última atualização: 17 de julho de 2023
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Ter um carro alienado quer dizer que aquele veículo foi colocado como garantia em um empréstimo ou que ainda não teve seu financiamento completamente quitado. Ele fica alienado, pois o banco ou financeira se torna dono do bem até que a dívida seja paga.

Isso significa que o bem – no caso o veículo – tem a propriedade transferida para dar confiança. Na prática, a alienação de veículo quer dizer que a propriedade dele é do banco até você quitar o empréstimo. Assim, o banco ou financeira passa a ter mais confiança no pagamento e, com isso, diminui os juros.

Para realizar esse processo, é necessário ter em mãos o comprovante de quitação da dívida, entrar em contato com o credor e comparecer ao cartório de registro de veículos para solicitar a baixa da alienação fiduciária.

A Alienação fiduciária ocorre quando um comprador adquire um veículo a crédito. O comprador torna-se possuidor direto e depositário do veículo, isto é, fica com todas as responsabilidades e encargos civis e penais. Para possuir o bem definitivamente, o comprador deverá quitar a dívida.

A alienação fiduciária de veículo funciona da mesma forma da convencional. Neste tipo de alienação, o comprador recebe um empréstimo da instituição financeira para comprar um veículo e dessa maneira, a instituição mantém a propriedade do carro como garantia do pagamento do financiamento.

O procedimento é simples e não há necessidade de despachante. O passo a passo também está no site do Detran-MG (“veículos”, “transferências”, “transferência de propriedade de veículo”). A taxa é de R$ 133,42.

30 dias

O prazo é de 30 dias após a inclusão do gravame — e após essa data, o proprietário está sujeito a multa, cujo valor é definido pelo Detran da região. O que o contrato define é que o veículo é seu, mas ele está alienado — ou seja, é uma garantia de que você pagará corretamente as parcelas até o fim.

E se, apesar da retomada do carro, ainda existir a dívida? Ainda que o carro seja tomado pelo banco, isso não significa automaticamente que a dívida tenha sido quitada. A retomada do bem serve apenas como forma de cobrir os valores devidos pelo cliente, e não como extinção imediata da dívida.

O primeiro passo ao fazer a transferência de um carro alienado deve ser, então, procurar a instituição responsável pelo financiamiento e checar se o novo dono está apto a continuar a pagar o carro em parcelas. Se o banco aprovar o crédito, um novo contrato é realizado.

Uma alienação de imóveis envolve o contrato entre um cliente e uma instituição financeira para financiar a compra de um bem. No entanto, deve-se notar que, enquanto a dívida não é paga integralmente, o comprador tem apenas a posse do imóvel, que serve como garantia de pagamento.

A responsabilidade para o pagamento dessa taxa é do novo proprietário do veículo, ou seja, aquele que está adquirindo o mesmo por meio do financiamento. No entanto, o valor da taxa pode variar de acordo com cada estado, sendo necessária uma consulta ao órgão para verificá-la.