O que é um crime majorado?

Perguntado por: opacheco . Última atualização: 17 de julho de 2023
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Saiba que o roubo majorado está relacionado com a possibilidade de aumentar a pena para uma pessoa que pratica um crime de roubo. Esse tipo de crime é caracterizado pela subtração de um bem de outra pessoa mediante grave ameaça ou violação, utilizando uma arma.

O roubo majorado é uma forma agravada do roubo simples, que é um crime previsto no Código Penal brasileiro. Este ocorre quando o crime é cometido com violência ou grave ameaça à vítima, quando há participação de duas ou mais pessoas no crime ou quando é levado a cabo com o uso de arma.

O que é forma majorada? Significado de majorado – Que se tornou maior, mais elevado; aumentado, elevado: juros majorados. Roubo Majorado. Crime de roubo que, por algum motivo ou circunstância, tem a pena prevista aumentada.

O roubo majorado é a possibilidade de aumentar a pena de quem comete o crime de roubo. Assim, ele ocorre quando você subtrai o bem de alguém mediante violação ou grave ameaça, utilizando uma arma de fogo, por exemplo. O crime de roubo é muito comum em nossa sociedade, sendo chamado de assalto.

O roubo, crime complexo previsto no art. 157 do Código Penal, não raramente é enquadrado como majorado, isto é, com a incidência de uma causa de aumento de pena. Na prática, a imputação da prática de um crime de roubo quase sempre tem as majorantes relativas ao emprego de arma e/ou ao concurso de agentes.

Em termos simples, a qualificadora ocorre quando o texto da lei traz novos elementos ao tipo penal, e esses novos elementos aumentem a pena máxima e mínima. A majorante, por outro lado, ocorre quando o dispositivo prevê uma fração de aumento da pena.

Portanto, em resumo, se verificar que o texto da lei fala em aumentar a pena com uma fração, será uma majorante(causa de aumento da pena); se trouxer novos elementos para o tipo e aumentar as penas mínima e máxima, será uma qualificadora.

I - privativas de liberdade; II - restritivas de direitos; III - de multa.

Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa.

Furto majorado
Essa circunstância é a prática de furto durante o período noturno, quando se presume que a vítima terá menor capacidade de reação. É muito comum a discussão sobre o que é considerado repouso noturno para efeito desse artigo.

O roubo tem pena cominada de reclusão de quatro a dez anos, portanto, impossível de ser concedida a fiança. Todavia, o juiz pode conceder a liberdade provisória sem fiança com base no art.

As majorantes (causas de aumento de pena) do crime de roubo estão contidas ao longo do parágrafo 2º do artigo 157. Esses casos de aumento de pena compõem o que a doutrina chama de “Roubo Circunstanciado”.

Portanto, o roubo majorado é aquele em que ocorre uma circunstância prevista no CP que pode aumentar a pena na terceira fase e o roubo qualificado é aquele no qual incide uma circunstância em que a pena-base é elevada, tanto em seu patamar mínimo e máximo.

Em Direito Penal, é um adjetivo que qualifica o crime que, por sua natureza, causa repulsa. O crime hediondo é inafiançável e insuscetível de graça, indulto ou anistia, fiança e liberdade provisória.

Em especial, será destacado o homicídio minorado, previsto no artigo 121, § 1º do Código Penal, que trata das causas de diminuição de pena, quando o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima.

No entanto, existem situações que majoram a pena do roubo, ou seja, a aumentam. Por isso, nestes casos, o crime passa a ser chamado de roubo majorado. Por fim, a pena para o roubo é a de reclusão que varia entre 4 e 10 anos, além da multa. Entretanto, se este roubo for majorado, a pena poderá sofrer aumento de ⅓ a 2/3.