O que é ser nacional?

Perguntado por: garruda . Última atualização: 20 de julho de 2023
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Assim, ser nacional significa pertencer a determinado grupo de pessoas ligadas entre si pela cultura, tradições, hábitos e costumes. Ao definir-se o nacional, por exclusão determina-se o estrangeiro, consistente no indivíduo que não é nacional em relação a determinado Estado.

O conceito de nacionalidade se refere à condição de um cidadão que pertence a uma determinada nação com a qual se identifica. É a qualidade daquilo que é nacional, que é próprio da nação, da pátria.

É a qualidade do cidadão de poder exercer o conjunto de direitos e liberdades políticas, socio-econômicas de seu país, estando sujeito a deveres que lhe são impostos. Relaciona-se, portanto, com a participação consciente e responsável do indivíduo na sociedade, zelando para que seus direitos não sejam violados.

São nacionais (povo brasileiro) aquelas pessoas as quais a norma constitucional é dirigida quer em virtude do nascimento ou por fato posterior. Daí surge a noção de nacionalidade originária e nacionalidade derivada.

A nacionalidade é mais do que ter nascido em um lugar: ela é o vínculo jurídico entre a nação e o cidadão. Por exemplo, apenas pessoas brasileiras ou que requereram nacionalidade podem votar e ser votadas no país.

Isso porque se um indivíduo é nacional significa dizer que ele pertence àquela nação. Já tendo a cidadania quer dizer que ele tem direitos e deveres políticos naquela nação. Portanto, é preciso verificar as leis de cada país.

As crianças que nascem no Brasil têm direito de ter um Registro Civil de Nascimento, documento gratuito e assegurado por lei. Além disso, ela deve ser registrada na sequência de seu nascimento.

Ou seja, quando é um homem, “Nacionalidade: brasileiro”; quando é uma mulher, “Nacionalidade: brasileira”.

A doutrina identifica duas espécies de nacionalidade, a primária (ou originária) e a secundária (ou derivada, adquirida). A nacionalidade primária é aquela que resulta no nascimento, ou seja, a pessoa faz jus à nacionalidade por critérios de aquisição vinculados à sua origem.

– A principal diferença entre nacionalidade e naturalidade é que a nacionalidade geralmente indica o país do qual a pessoa é cidadã, tendo ela nascido ali ou obtido a cidadania por outros meios, enquanto a naturalidade refere-se ao local de nascimento, que pode ser país, estado ou cidade.

Os símbolos nacionais são os quatro símbolos, estabelecidos pela lei brasileira, que representam a identidade e cultura do Brasil. São eles: Bandeira Nacional, Hino Nacional, Armas Nacionais e Selo Nacional.