Como surgiu a nacionalidade?
O termo “nacionalidade” tem origem provável na palavra francesa “nationalité”, cujo significado se refere ao “sentimento nacional”. O conceito de nacionalidade se refere à condição de um cidadão que pertence a uma determinada nação com a qual se identifica.
O que significa origem nacionalidade
A nacionalidade representa o país (nação) no qual uma pessoa nasceu ou adquiriu o direito de cidadania. Já a naturalidade está ligada diretamente com a cidade e o estado no qual a pessoa nasceu.
Para que serve a nacionalidade
É por meio da nacionalidade que uma pessoa se torna cidadã de um país. Entretanto, um indivíduo nacional nem sempre será cidadão do seu país. Como já dito, a nacionalidade é esse vínculo jurídico-político que une uma pessoa a um Estado, gerando direitos e deveres. Ela vem do conceito de nação.
Como pode ser adquirida a nacionalidade
O que é nacionalidade adquirida
Diferentemente desta, que é obtida no momento do nascimento, sem que se leve em conta a vontade da pessoa, a nacionalidade adquirida se consegue por vontade própria. Está ligada à naturalização, ao desejo de uma pessoa não nascida naquele território de se tornar cidadã daquele país.
Quem concede a nacionalidade
Todo o processo de naturalização ocorre no âmbito administrativo da Polícia Federal e do Ministério da Justiça. Legislação: artigo 12, II da Constituição Federal de 1988.
O que são os direitos da nacionalidade
1. Todo o indivíduo tem direito a ter uma nacionalidade. 2. Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua nacionalidade nem do direito de mudar de nacionalidade.
O que são os direitos de nacionalidade
“Todo indivíduo tem direito a ter uma nacionalidade. Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade”. Este é o 15º artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que comemora 70 anos em 2018.
Quem nasce no Brasil tem a nacionalidade
As crianças que nascem no Brasil têm direito de ter um Registro Civil de Nascimento, documento gratuito e assegurado por lei. Além disso, ela deve ser registrada na sequência de seu nascimento.
Pode ter 4 nacionalidades
Ou seja, você pode sim ter múltiplas cidadanias, apenas se as outras decorrerem de nascimento em território estrangeiro, ascendência estrangeira, ou naturalização por imposição de outro Estado.
É possível ter 4 nacionalidades
Existe um limite para a obtenção de múltiplas cidadanias? Não existe um limite definido internacionalmente de quantas cidadanias uma pessoa pode ter. Vale lembrar que a legislação de cada país especifica os critérios e restrições para solicitação de cidadania.