Quem tem direito à nacionalidade portuguesa?

Perguntado por: rrodrigues . Última atualização: 20 de julho de 2023
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Tem direito a requerer a nacionalidade portuguesa quem é estrangeiro (nascido fora de Portugal) e é filho de cidadão português (pai, mãe ou ambos nascido em Portugal ou que tenha adquirido a nacionalidade). Para dar entrada no processo, basta juntar a documentação abaixo, depois preencher o requerimento.

Existe limite de gerações para pedir a cidadania portuguesa? Como dissemos anteriormente, a lei não impõe um limite geracional, mas ela abrange apenas duas gerações que podem solicitar a nacionalidade portuguesa de forma direta: filhos e netos.

Nascido em Portugal, filho de estrangeiros, maior de idade ou emancipado, que tenha permanecido em Portugal por 10 anos; Filho menor de idade de estrangeiros, nascido em território português – o pai/mãe precisa estar no país há pelo menos 1 ano de forma regular.

Respondendo à pergunta de forma simples, aqueles que são filhos, netos e estão casados com um português têm direito à cidadania portuguesa. Claro que existem outras formas de se conseguir a dupla cidadania portuguesa que não estejam ligadas a relação sanguínea, como por tempo de moradia e quando se nasce em Portugal.

Por meio da pesquisa do nome do seu ascendente e da data de nascimento do mesmo, é possível encontrar as informações necessárias para saber se ele é/era ou não português. Os principais sites são: Family Search, ForeBears e o site do Museu da Imigração do Estado de São Paulo. Outra dica é apostar nos grupos de Facebook.

Até quantas gerações pode tirar cidadania portuguesa? Em resumo, 2 gerações (filhos e netos) . Podendo, no entanto, o processo de naturalização contemplar mais gerações desde que cumprido o requisito do forte vínculo com a comunidade portuguesa.

Faça busca em sites de mapeamento familiar
Forebears – apesar do site não oferecer uma busca completa sobre a sua árvore genealógica, ele fornece a origem do seu sobrenome, o que já pode ser uma dica para na sua busca pela ascendência portuguesa.

O que mudou? Primeiramente, os filhos de estrangeiros nascidos em Portugal terão direito à cidadania portuguesa originária desde que, no momento do seu nascimento, um dos progenitores resida legalmente no território português, ou resida no país independentemente do título, há pelo menos 1 ano.

Se você possui parentesco com um português, pode solicitar a sua dupla cidadania a qualquer momento. Com isso, além de poder morar em Portugal, também terá o direito de viajar e morar para diversos países da Europa, além de poder visitar grande parte dos países do mundo como turista sem precisar de visto.

Declaração de Imposto de Renda (IRS) em Portugal; Número de Identificação Fiscal (NIF); Inscrição no Sistema Nacional de Saúde de Portugal; Contribuição na Segurança Social.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), alguns dos sobrenomes portugueses mais comuns no Brasil incluem Silva, Santos, Oliveira, Souza, Rodrigues, Ferreira, Almeida, Pereira, Lima e Gomes. A presença desses sobrenomes, no entanto, não garante direito automático à cidadania portuguesa.