O que é o direito à integridade moral?

Perguntado por: iribeiro . Última atualização: 26 de setembro de 2023
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O direito à integridade moral corresponde à proteção pertinente à pessoa, no que diz respeito à sua honra, liberdade, recato, imagem e nome. Honra é a dignidade pessoal e a consideração que a pessoa desfruta no meio em que vive. É o conjunto de predicados que lhe conferem consideração social e estima própria.

A integridade moral indica a inteireza moral e dignidade de um indivíduo. Assim, se um pessoa for humilhada psicologicamente ou insultado, é provável que a sua integridade moral tenha sido afetada. A integridade física remete para o bem estar ou saúde física de um indivíduo ou grupo.

Uma pessoa com integridade é aquela que possui uma conduta ética, honrosa e educada. A integridade é uma virtude, de modo que uma pessoa não pode ser “mais” ou “menos” íntegra. Ou você é uma pessoa íntegra, ou não é. Uma pessoa com integridade tem ações condizentes com o seu discurso e não age de forma oportunista.

O Direito à Integridade Psíquica implica no Direito a Ter uma Personalidade Humana - no Direito a Ser Humano. Direitos da Personalidade representam uma proteção do indivíduo das ameaças dos Sistemas que, na verdade, deveriam por ele zelar.

Ser íntegro é um pré-requisito básico para conviver em sociedade. E claro, a integridade é uma característica fundamental para desenvolver uma carreira em qualquer segmento. Pessoas que não entendam ou não lidam bem com a integridade não podem ser consideradas íntegras.

Integridade Moral
Ela está ligada à dignidade da pessoa, se relacionando com os princípios da pessoa como honestidade e respeito. Um exemplo é quando uma pessoa é atacada verbalmente, sentindo-se ofendida e humilhada, tendo a sua integridade moral ferida.

São eles: direitos individuais e coletivos (artigo 5º da CF), direitos sociais (do artigo 6º ao artigo 11 da CF), direitos de nacionalidade (artigos 12 e 13 da CF) e direitos políticos (artigos 14 ao 17 da CF).

O direito como integridade pressupõe que os juízes se encontrem em situação diversa dos legisladores, os quais podem utilizar de argumentos de política para definir determinada regra, ou seja, podem justificar a criação de uma norma em virtude do bem-estar coletivo que gerará.

O princípio de integridade refere-se a manutenção das condições iniciais das informações de acordo com a forma que foram produzidas e armazenadas. Ou seja, a informação mantém sua origem e ela não pode ser alterada, assim somente pessoas autorizadas poderão acessar e modificar os dados do sistema.

O Serpro considera que a ética e a integridade são valores fundamentais e possui medidas, normas e estruturas em funcionamento, relacionadas à preservação desses valores em seu ambiente de atuação, envolvendo o público interno e externo.

Tipos de integridade
A integridade pode ser dividida em moral, física, dados, social, intelectual e pessoal.