O que acontece se eu deixar de pagar uma dívida?

Perguntado por: apinho . Última atualização: 25 de setembro de 2023
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Cada contrato tem suas regras, mas, em geral, a primeira coisa que acontece quando você não paga as parcelas do seu empréstimo é que começa a acumular uma cobrança de taxas extras pelo atraso, como multas e juros. Ou seja, a dívida aumenta. E, quanto maior for o atraso, mais ela pode virar uma bola de neve.

Protesto em cartório
Após o cartão ser bloqueado, o emissor irá fazer um protesto em seu nome, ou seja, registrar uma dívida em aberto, fazendo com que você fique negativado.

O advogado civil do escritório FRK Advogados Luiz Carlos Waisman Fleitlich explica que o credor tem o prazo de cinco anos, a partir da data de vencimento da dívida, para cobrá-la judicialmente. Depois disso ele perde o direito de cobrar o devedor na Justiça.

O que é uma dívida caduca? É aquela que ultrapassou o prazo de 5 anos e, por isso, não pode mais gerar negativação. Se a dívida foi contraída há mais de 5 anos e não foi paga, o consumidor não pode continuar negativado por causa dela. Mas mesmo assim ainda pode haver uma negociação de dívida.

Em relação às dívidas de banco, como empréstimos, cheque especial, dívidas de cartão de crédito, a lei diz que o direito de cobrá-las também prescreve em cinco anos.

Aumento da dívida
Uma prática legal e comum no mercado de crédito é a cobrança de multas e acúmulo de juros, em caso de inadimplência. Por isso, se você não pagar um empréstimo, sua dívida deve crescer em pouco tempo, o que facilitará a perda de controle sobre ela.

O primeiro passo do banco será a negativação do devedor, como forma de pressão para receber a dívida. Segundo passo, ele vai apelar para uma medida judicial, para tentar bloquear (penhorar) o dinheiro no banco. Depois, também por meio de medida judicial, o banco vai partir para bens como carros e imóveis.

Os mais comuns são os serviços, como luz, água e telefone, além de cartões de crédito e planos de saúde. Esses débitos prescrevem em 5 anos. Depois desse prazo, o credor não pode mais acionar a Justiça para receber os valores devidos, nem deixar esse consumidor negativado.

Para ingressar com o processo, é preciso contar com os serviços de um advogado especializado e se dirigir ao Juizado Especial Cível (JEC), para dívidas de até 20 salários mínimos, ou à Justiça comum, para valores acima desse limite.

Por mais que uma dívida possua 5 anos e fique caduca, o nome do inadimplente só pode sair da lista de negativados caso não possua outras dívidas pendentes. No entanto, caso você possua apenas uma dívida e ela já tenha caducado, mas ainda assim seu nome esteja na lista dos birôs de crédito, é possível recorrer.

É possível ter dívida caduca depois de 5 anos? É verdade que uma dívida caduca se torna “invisível” e não influencia mais no cálculo do seu score de crédito, porém, ela nunca deixa de existir.

A dívida caduca quando passa do prazo de 5 anos e o nome do devedor sai da lista dos órgãos de proteção ao crédito. Isso quer dizer que o débito em aberto ainda existe e pode ser cobrado extrajudicialmente. A dívida prescreve quando a empresa não pode mais cobrá-la judicialmente.

É possível conferir a lista completa e atualizada das empresas na página de parceiros do Serasa Limpa Nome. Ou seja, na plataforma Serasa Limpa Nome é possível negociar dívidas negativadas e também contas atrasadas (não negativadas), como, por exemplo, o débito prescrito/caducado.