Como tirar alienação de veículo quitado 2023?

Perguntado por: aperalta . Última atualização: 17 de julho de 2023
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Para retirar a alienação fiduciária de um bem, é necessário quitar completamente a dívida que originou a garantia fiduciária. Assim que o pagamento é feito, o credor é obrigado a providenciar a baixa da alienação fiduciária, ou seja, a transferência da propriedade do bem para o devedor.

Quando todas as prestações da dívida são quitadas, é preciso fazer a desalienação e a atualização da documentação. Isso porque não é possível, por exemplo, transferir um veículo que ainda não foi desalienado, mesmo que o financiamento já tenha sido quitado.

Baixa de gravame: valor e pagamento
O serviço de dar baixa na restrição financeira que consta na documentação do veículo, custa em 2022, cerca de R$181. Esse valor não é tabelado porque cabe ao Detran de cada estado a definição de valor, formas de pagamento e prazos.

Para dar baixa no gravame após a quitação do veículo, é necessário pagar uma taxa de aproximadamente R$181,00. Essa taxa é de responsabilidade do proprietário, por isso, se o seu veículo já está prestes a ser evitado, já separe essa quantia para retirar o gravame e não ter surpresas.

Como retirar alienação fiduciária de veículos
Solicitar a baixa da alienação: com o documento de quitação em mãos, o próximo passo é solicitar a baixa da alienação na instituição financeira. Isso pode ser feito pessoalmente em uma agência bancária ou pelo site ou telefone da instituição.

Site do Detran: depois, é só entrar no site do Detran da sua cidade. Clique na aba “Veículos” e em seguida em “Pesquisar débitos e restrições em veículos”. Nesse espaço você deve inserir o Renavam e a placa. Com isso, você também pode checar se o automóvel está envolvido em outras dívidas.

A lei determina que o custo da averbação do termo de quitação do imóvel depende do valor do imóvel, mas não costuma passar de 0,1 a 0,5% deste valor.

O que acontece se eu não der baixa no gravame? Nesse caso, o veículo ficará com uma restrição ativa e não poderá ser transferido, nem licenciado.

A baixa do Gravame junto ao Detran. SP é de responsabilidade da instituição financeira responsável pelo contrato (de financiamento, de leasing, etc.)

Quanto tempo leva para que o gravame seja baixado? A baixa do gravame ocorre automaticamente em até 5 dias úteis após a liquidação do contrato, desde que a documentação esteja em dia junto ao órgão regulador (Detran).

Em alguns casos, a taxa de alienação está inclusa nas parcelas do consórcio. Entretanto, no geral, fica a cargo do usuário pagar essa taxa, como se fosse uma transferência para o seu nome.

Esse processo deve ser feito pelo credor, dentro do sistema, retirando automaticamente do documento do veículo a expressão de alienação. Existe um prazo de 30 dias para expedir o chamado “termo de quitação”, que atesta o recebimento integral do bem quitado.