É possível transferir veículo com gravame?

Perguntado por: afogaca . Última atualização: 17 de julho de 2023
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A intenção de Gravame é uma restrição que serve para mostrar que o veículo ainda não está liberado para negociações, por isso, não pode ser vendido, comprado ou transferido, até que seja feita a regularização e a emissão de um novo CRV no Detran.

Para realizar a transferência do veículo para outro proprietário, é necessário dar baixa do gravame no Detran. Isso, no entanto, só será possível com a quitação do débito junto à instituição financeira.

Mas como já destacamos antes, veículos com alienação fiduciária não podem ser transferidos ou vendidos. Em resumo, é necessário que o motorista apresente a comprovação de quitação antes de vender ou transferir o carro alienado.

A transferência do titular do veículo só poderá ser feita após a quitação do financiamento, caso contrário, o comprador e o vendedor podem procurar uma agência financeira para fazer a transferência do financiamento para o novo proprietário.

O gravame é uma restrição imposta pelas financeiras impedindo a transferência de veículos financiados, consorciados ou arrendados. Uma vez que o contrato de financiamento, consórcio ou arrendamento é quitado, as financeiras promovem a baixa da restrição de gravame, liberando o veículo para que possa ser transferido.

Baixa de gravame: valor e pagamento
O serviço de dar baixa na restrição financeira que consta na documentação do veículo, custa em 2022, cerca de R$181. Esse valor não é tabelado porque cabe ao Detran de cada estado a definição de valor, formas de pagamento e prazos. Conforme o Art.

O que acontece se eu não der baixa no gravame? Nesse caso, o veículo ficará com uma restrição ativa e não poderá ser transferido, nem licenciado.

Para realizar a baixa do gravame após ter realizado o pagamento da "dívida" junto à entidade financeira, o proprietário do veículo ou seu represetante legal deverá procurar o atendimento do Detran portando o CRV em branco para emissão de um novo com a observação sem reserva de domínio.

A baixa do Gravame junto ao Detran. SP é de responsabilidade da instituição financeira responsável pelo contrato (de financiamento, de leasing, etc.)

5 dias

Quanto tempo leva para que o gravame seja baixado? A baixa do gravame ocorre automaticamente em até 5 dias úteis após a liquidação do contrato, desde que a documentação esteja em dia junto ao órgão regulador (Detran).

Ele ocorre quando o prazo estipulado para a transferência do veículo foi esgotado, e o documento ainda está cadastrado o antigo proprietário. Enquanto não for regularizada essa situação não será possível licenciar o veículo.

Ou seja, para obter o financiamento, a pessoa transfere a propriedade do carro para a instituição financeira até que a dívida seja quitada. Isso é chamado de alienação fiduciária. O gravame é o registro de que o automóvel está sendo usado como garantia de um financiamento que ainda não foi totalmente pago.

Para isso, você deve se ir até o posto de atendimento do Detran do estado responsável pelo registro do seu veículo e levar os seus documentos pessoais, os documentos do veículo e também os recibos de pagamento das parcelas do financiamento.

Assim que você quitar o financiamento, informe-se de como tirar alienação de veículo quitado, notificando os órgãos responsáveis de que o veículo agora pertence a você. A baixa do gravame nada mais é do que o processo desalienar o carro, regularizando a situação com todas as parcelas quitadas.

Para dar baixa no gravame após a quitação do veículo, é necessário pagar uma taxa de aproximadamente R$181,00. Essa taxa é de responsabilidade do proprietário, por isso, se o seu veículo já está prestes a ser evitado, já separe essa quantia para retirar o gravame e não ter surpresas.