Como transferir a alienação de um veículo para outro?

Perguntado por: lesteves . Última atualização: 17 de julho de 2023
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A transferência do titular do veículo só poderá ser feita após a quitação do financiamento, caso contrário, o comprador e o vendedor podem procurar uma agência financeira para fazer a transferência do financiamento para o novo proprietário.

A transferência de financiamento de veículo é um recurso utilizado por quem não quer mais continuar pagando as parcelas da compra do carro, seja por mudança de planos, seja por endividamento. Ela só pode ser feita entre duas pessoas físicas ou duas pessoas jurídicas.

Mas como já destacamos antes, veículos com alienação fiduciária não podem ser transferidos ou vendidos. Em resumo, é necessário que o motorista apresente a comprovação de quitação antes de vender ou transferir o carro alienado.

A Lei[2] autoriza a transferência do financiamento para outra pessoa, mas desde que com EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO BANCO, o que significa que o novo comprador, a pessoa pra quem você pretende transferir o financiamento, tem que apresentar a documentação necessária e ter o crédito aprovado pelo banco.

No campo de observações do documento do veículo consta o termo “alienação fiduciária”, seguida do nome do banco. Uma vez pagas todas as prestações, é de responsabilidade da instituição financeira comunicar ao Detran o fim do pagamento. Automaticamente é inserida no sistema a informação de desalienação. E pronto.

O que acontece se eu não der baixa no gravame? Nesse caso, o veículo ficará com uma restrição ativa e não poderá ser transferido, nem licenciado.

A baixa do Gravame junto ao Detran. SP é de responsabilidade da instituição financeira responsável pelo contrato (de financiamento, de leasing, etc.)

Qual o custo para passar um imóvel para meu nome? O valor final de transferência pode ficar em torno de 2 a 5% do valor do imóvel, isso porque o valor para passar um imóvel para outra pessoa vai depender do valor da propriedade e, também, das taxas cartoriais aplicadas em cada estado.

O que fazer em caso de transferência do financiamento para outra pessoa?

  1. documento de identidade;
  2. CPF;
  3. comprovante de residência atualizado;
  4. comprovante de renda;
  5. CNH;
  6. Certificado de Registro do Veículo (CRV).

Os valores a serem pagos variam de acordo com as regras de cada agente financeiro, assim como da modalidade de financiamento. Contudo, em geral, a taxa de transferência da dívida, a ser paga pelo vendedor do bem (atual proprietário), costuma variar de R$ 400 a R$ 600.

A taxa para desalienação custa R$ 46,35.

No campo de observações do documento do veículo consta o termo “alienação fiduciária”, seguida do nome do banco. Uma vez pagas todas as prestações, é de responsabilidade da instituição financeira comunicar ao Detran o fim do pagamento. Automaticamente é inserida no sistema a informação de desalienação.

Além disso, esse sistema permite maior comunicação entre financiadoras e Detrans por todo Brasil. Para esses casos, se faz necessário a emissão de um novo registro do veículo (CRV). Para verificar se o gravame foi baixado, é possível consultar diretamente no Detran ou através do Consulta Gravame.

No leasing, o carro ou moto fica no nome da instituição, e não de quem compra (o dono aparece como arrendatário nesse caso). Quando é leasing, depois de pagar as prestações do financiamento, o banco comunica a desalienação em até 10 dias corridos também.

Como realizar a baixa do gravame
A maioria dos Detrans já disponibiliza esse serviço de forma online, mas em algumas localidades ainda é preciso comparecer no órgão pessoalmente. Por isso, é indicado que você entre em contato com o Detran de seu estado para entender o processo.