Boomerang Estreia Primeira Producao Nacional

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), criada em 1956 e estruturada pela Lei 4.118, de 27 de agosto de 1962, para desenvolver a política nacional de energia nuclear.

Caso o segurado do Plano MEI deseje ter direito ao Plano Geral da Previdência Social, deverá complementar as contribuições feitas no valor de 5% do salário-mínimo nacional com 15% do valor do salário-mínimo nacional, para completar 20%.

Abaporu é um símbolo do movimento antropófago e também é um símbolo da arte modernista brasileira como um todo. A obra ainda gera reflexão sobre a identidade nacional, temática tão cara aos modernistas. Ela mostra que, por trás do verde e amarelo, existem também outras cores (influências) na cultura nacional.

Institui o Dia Nacional da Marcha para Jesus. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Coordenação de Comissões Permanentes - DECOM - P_6748 CONFERE COM O ORIGINAL AUTENTICADO PL 2179/2019 Page 5 5 Art.

Brasil é o país

Há séculos a ideia de que o Brasil é o país do café permeia a cultura nacional. Não é sem motivos: o grão foi o principal produto de exportação nacional durante muitas décadas, sendo um personagem constante no desenvolvimento do país pós-imperial.

O Regulamento de Numeração do STFC define: 0 (zero) como Prefixo Nacional, ou seja, o primeiro dígito a ser discado numa chamada de longa distância nacional. 00 (zero zero) como o Prefixo Internacional, ou seja, o primeiro e segundo dígitos a serem discados numa chamada internacional.

A Carteira de Identidade Nacional – CIN é um documento de identificação único, destinado a todos os brasileiros, que tem o número do Cadastro de Pessoa Física – CPF como base para a sua emissão e, futuramente, reunirá diversos documentos de identificação que hoje existem no país.

Empresas optantes do Simples Nacional também estão obrigadas a pagar a contribuição ao FGTS prevista no art. 1º da LC 110/2001.

O auxílio maternidade é um direito garantido por lei a todas as pessoas com vínculo empregatício em regime CLT e todos que realizam contribuição da Previdência Social, seja pelo Guia da Previdência Social (GPS) ou pelo Simples Nacional, que também assegura os benefícios do INSS.

Simples Nacional

Em geral, o Simples Nacional é o mais recomendado para micro e pequenas empresas. Enquanto isso, o Lucro Presumido assenta melhor com negócios que não têm um alto volume de despesas.

Acesse o site do Simples Nacional (https://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/) e escolha a opção PGDAS no lado direito. Acesse utilizando seu certificado digital ou seu código de acesso. Esses passos também servem para gerar a segunda via do boleto, caso necessário.

Todas as empresas que desejarem optar pelo Simples Nacional deverão ter a inscrição no CNPJ, a inscrição Municipal e, quando exigível, a inscrição Estadual. A inscrição municipal é sempre exigível. A inscrição estadual é exigida para a empresa que exerça atividades sujeitas ao ICMS.

No lado positivo, o MEI é a modalidade de empresa que paga a menor carga tributária e ainda é feita de modo fácil através de uma guia unificada, o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), assim como outras empresas optantes pelo Simples Nacional.

12 de junho – Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. O dia 12 de junho é o dia nacional e internacional de combate ao trabalho infantil. Essa data é uma oportunidade para sensibilizar, informar, debater e dar destaque ao combate a essa violação de direitos de crianças e adolescentes.

Nova lei atualiza ECA para prever notificação em cadastro nacional de criança desaparecida. Entrou em vigor nesta sexta-feira (14) lei que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para fazer referência ao Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, criado pela Lei 12.127/09.

Quais os juros do Simples Nacional atrasado? Os juros do Simples Nacional atrasado são incluídos no DAS no montante de 1% ao mês. Além disso, é cobrada multa de 0,33% por dia, limitada ao total de 20%.

E quais os orgãos que fazem parte desse sistema? São 5: Conselho Monetário Nacional (CMN), Banco Central do Brasil (BACEN), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).

Os impactos na agricultura nacional são as conseqüências mais alarmantes do aquecimento global. Em um cenário de aumento de temperatura de até 5 graus, a produção agrícola brasileira perderia mais da metade de sua área cultivável. Lavouras como o café desapareceriam do território nacional.

Publicado em 12/09/2022 - 15:18 Por Gabriel Brum - Repórter da Rádio Nacional - Brasília. Apenas 6% dos cursos superiores no Brasil atingiram nota máxima no Enade 2021, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes. Foram 428 cursos com conceito 5, a melhor nota, dos quase 8 mil avaliados.

Para evitar a sua exclusão do Simples Nacional a partir de 01/01/2022, a empresa deve regularizar a totalidade dos seus débitos, por meio de pagamento ou parcelamento, no prazo de 30 dias a contar da data de ciência do Termo de Exclusão.