Sou brasileira e meu filho nasceu na Alemanha?
A resposta é sim! Desde o ano 2000, também é aplicado, no país, o princípio Jus Soli, ou seja, o princípio do local de nascimento para a obtenção da nacionalidade, também para filhos de estrangeiros nascidos na Alemanha.
O que acontece se meu filho nascer na Alemanha
Nacionalidade da Criança
A criança adquire automaticamente a nacionalidade alemã no momento do nascimento (princípio jus sanguinis) por princípio da filiação, através de mãe alemã e/ou pai alemão (que é casado com a mãe ou após o reconhecimento de paternidade válido segundo a legislação alemã).
Quem nasce na Alemanha tem cidadania
Descendência alemã: Se um dos pais de uma pessoa é alemão, essa pessoa pode ter direito à cidadania alemã. Nascimento na Alemanha: Se uma pessoa nasceu na Alemanha e um dos pais também nasceu na Alemanha ou viveu na Alemanha por pelo menos oito anos, a pessoa pode ter direito à cidadania alemã.
Qual a nacionalidade de um filho de pais brasileiros nascido no estrangeiro
Nos termos da Constituição Federal de 1988, os filhos de brasileiros nascidos no exterior são brasileiros natos, desde que registrados em Repartição Consular brasileira.
Como registrar filho estrangeiro no Brasil
Para isso, é necessário realizar a transcrição do registro civil, que é o ato de registro realizado no Brasil, após o nascimento, casamento ou óbito ocorrido fora do país. O documento expedido no exterior deve ser transcrito em cartório de registro civil no Brasil para que tenha reconhecimento brasileiro do mesmo.
Quanto se recebe por ter um filho na Alemanha
O abono de família é de 250 euros por mês, por cada filho. Sob certas condições, também crianças de nacionalidade estrangeira podem receber o abono.
Quanto Alemanha paga por filho
Na Alemanha, todas as crianças têm direito a receber o Kindergeld, um benefício que pode ser requisitado, em alguns casos, até ela fazer 25 ou 27 anos. Atualmente, as famílias recebem €250 por filho por mês - um valor que foi aumentado em Janeiro de 2023.
Quanto tempo preciso morar na Alemanha para ter cidadania
três anos
Quem é casado ou possui união estável com cidadão alemão pode entrar com o processo de naturalização com no mínimo dois anos de casamento, e quem for solicitar a cidadania precisa morar a pelo menos três anos no país.
Como conseguir cidadania alemã Sendo brasileiro
Atualmente, existem 5 formas de se conseguir a cidadania alemã, sendo elas:
- por ascendência;
- adoção;
- naturalização por tempo no país;
- casamento com um alemão; e.
- naturalização reparatória após perseguição política.
Quanto tempo morar na Alemanha para ter cidadania
As crianças nascidas na Alemanha de pelo menos um dos pais que esteja vivendo legalmente no país há cinco anos ou mais receberão automaticamente a cidadania alemã. Hoje esse prazo é de oito anos.
O que acontece se eu tiver um filho na Europa
Maioria das nações não concede a naturalização as crianças apenas pelo nascimento em seu território. Na Europa, por exemplo, nenhum país tem essa garantia. Atualmente, 36 países concedem nacionalidade automática e irrestrita a todos os nascidos em seu território, inclusive filhos de estrangeiros em situação irregular.
Sou obrigada a registrar um filho
O Registro Civil de Nascimento é obrigatório no Brasil? Sim, é obrigatório (arts. 2º e 9º da Lei 10.046/2002 - Código Civil; e arts. 50 e 52 da Lei 6.015/ 1973).
Quais países dão cidadania por nascimento
São eles: Antígua e Barbuda, Argentina, Barbados, Belize, Canadá, Chade, Chile, Cuba, Dominica, Equador, El Salvador, Fiji, Granada, Guatemala, Guiana, Honduras, Jamaica, Lesoto, México, Paquistão, Panamá, Paraguai, Peru, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Uruguai e Venezuela.
Tem como o pai registrar o filho em outro pais
O pai que mora no exterior precisa se dirigir ao Consulado Brasileiro do país em que está solicitando a procuração específica, reconhecendo a paternidade para fins de registro de nascimento.
Qual o prazo para registrar o filho
Os pais têm de 15 dias após o nascimento para registrar o nascimento da criança. Este período pode ser prorrogado por mais 45 dias caso a mãe seja declarante. O registro de nascimento, bem como a primeira certidão, é gratuito (Lei Federal 9.534/1997).