Sou brasileira e meu filho nasceu na Espanha?

Perguntado por: dmuniz . Última atualização: 24 de setembro de 2023
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Para que o bebê que nasce na Espanha tenha a dupla nacionalidade brasileira e espanhola, é necessário registrá-lo primeiro no Registro Civil espanhol. Assim, o bebê irá obter a nacionalidade espanhola pela modalidade de simples presunção.

O fato de nascer na Espanha não concede a nacionalidade espanhola de forma automática. Assim, a pessoa pode nascer na Espanha mas adquirir a nacionalidade dos pais. Porém quando essa pessoa tiver um filho na Espanha, esse filho será espanhol nato.

A cidadania espanhola por descendência ou ascendência está disponível para uma gama diversificada de pessoas, incluindo pessoas sem antepassados espanhóis genuínos até 2 gerações (e mais no caso dos judeus sefarditas).

Tanto cidadãos brasileiros quanto estrangeiros podem solicitar o registro de nascimento. Para obter o registro de nascimento, é obrigatório comparecer perante a Autoridade Consular. A depender do Posto Consular, será necessário agendamento prévio.

Caso o neto de espanhol seja menor de dezoito anos, é necessário que o pai ou a mãe tenham a cidadania espanhola reconhecida. Depois, basta que o menor seja registrado no consulado da Espanha. Desta forma, terá início o processo para que a nacionalidade seja concedida.

Para conseguir a cidadania europeia é necessário reunir os documentos comprobatórios de descendência, casamento ou nascimento do país europeu em questão. Depois, é preciso ir à Embaixada ou ao Consulado do país.

Uma vez que, o Tribunal Europeu entendeu que estrangeiros que tiveram filhos com cidadãos de países da UE podem obter a residência europeia. Portanto ter filho na Europa ganha cidadania.

Além de poder circular por toda a União Europeia e pode morar em qualquer um dos países do bloco, você também terá permissão para entrar em mais 190 de países, incluindo os EUA, sem precisar de visto, graças ao 2º passaporte mais poderoso do mundo.

Existem alguns tipos de obtenção de cidadania espanhola. Como dissemos, as mais importantes são as de origem (também conhecida como descendência) e as obtidas por residência em território espanhol. Para cada caso há requisitos específicos e condições a serem cumpridas.

O que é? Todo filho de brasileiro(a) nascido no exterior tem direito à nacionalidade brasileira, para o que deverá ser registrado em repartição consular, de acordo com a Constituição Federal e a Lei dos Registros Públicos.

Portanto, os filhos de pai ou mãe brasileira, nascidos no exterior, são brasileiros natos desde que residam no Brasil e, junto à Justiça Federal, nos termos do inciso X do art. 109 da Constituição Federal, opte pela nacionalidade, que poderá ser feita em qualquer tempo.

Se a grávida em questão for espanhola, é provável que seu médico a desaconselhe o parto doméstico, mas ela poderá fazê-lo pagando 2.000 euros (6.500 reais) a um profissional independente, que também acompanhará a gestação.