Quem tem F70 pode se aposentar?

Perguntado por: erosa4 . Última atualização: 20 de julho de 2023
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Sim! Quem tem deficiência intelectual ou mental pode ter aposentadoria do deficiente. Isso porque, quando possui impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, e isso faz com que ela tenha algumas barreiras na vida em sociedade, é considerada pessoa com deficiência.

O benefício de prestação continuada é a garantia de 1 (um) salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 70 (setenta) anos ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família.

Você já ouviu falar em aposentadoria para deficientes? Ao contrário do que muitas pessoas imaginam, ela existe sim e pode ser concedida para qualquer pessoa com deficiência mental, física, intelectual ou sensorial.

Sim, pessoas com retardo mental moderado podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), que é um benefício assistencial concedido pelo INSS a pessoas com deficiência e de baixa renda.

​A pessoa com deficiência intelectual tem os mesmos direitos que todos os outros cidadãos. Ela tem direito a frequentar a escola regular e deve receber apoio da escola para superar as suas dificuldades/necessidades. Tem direito aos serviços de saúde, aos recursos da comunidade e a oportunidades de trabalho.

F70 - Retardo mental leve.

CID F70 – Retardo Mental Leve é observado quando o paciente tem QI entre 50 e 69. Adultos com CID F70 têm idade mental de 9 a menos de 12 anos. Afirma o DATASUS: “Provavelmente devem ocorrer dificuldades de aprendizado na escola.

O CID-F06 dá direito à aposentadoria, desde que os sintomas dos transtornos associados impactem na impossibilidade permanente ou temporária de livre exercício do trabalho.

Como a Deficiência Intelectual é classificada
Retardo mental leve (Qi entre 50-69) Retardo mental moderado (Qi entre 35-49) Retardo mental grave (Qi entre 20-40)

As pessoas com deficiência intelectual têm direito a alguns benefícios sociais. Por meio da LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social, as pessoas com deficiência intelectual têm direito ao BPC – Benefício de Prestação Continuada, que garante o recebimento de um salário mínimo mensal.

MPF obtém decisão no STJ que reconhece direito ao benefício de prestação continuada para pessoa com deficiência mental em grau leve.

Além de comprovar a incapacidade, você deverá cumprir os mesmos dois requisitos que informei no caso do Auxílio por Incapacidade Temporária:

  1. Qualidade de segurado (contribuir para o INSS, estar em período de graça ou recebendo benefício previdenciário, exceto Auxílio-Acidente).
  2. Cumprir uma carência mínima de 12 meses.

As pessoas com deficiência de natureza intelectual (antes chamada no Brasil de deficiência mental) são aquelas de comprovado déficit cognitivo porque o seu funcionamento intelectual é significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades ...

A pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, bem como a condições justas e favoráveis de trabalho, incluindo igual remuneração por trabalho de igual valor, participação e acesso a cursos, ...

Pode acontecer da criança ter o teste do pezinho normal e mesmo assim, ter a Deficiência por outros fatores ou por outras doenças. A pessoa com Deficiência pode ter uma vida normal? Sim. A pessoa com Deficiência Intelectual tem os mesmos sentimentos que qualquer indivíduo possui.

O retardo mental, denominado mais recentemente como deficiência intelectual (DI), é um transtorno neurológico comum na infância e adolescência. Os déficits encontrados envolvem a cognição e o comportamento adaptativo, com início antes dos 18 anos.