Como aposentar uma pessoa com deficiência mental?

Perguntado por: aantunes7 . Última atualização: 20 de julho de 2023
4.7 / 5 2 votos

De acordo com o próprio INSS, as pessoas que apresentam doenças mentais devem passar pelo mesmo procedimento do que aquelas que têm problemas físicos, ou seja, é preciso realizar a perícia e o perito é o responsável por avaliar se há ou não a deficiência.

A pessoa com deficiência comprovada pela perícia médica e pelo serviço social do INSS que tenha a idade e o tempo de contribuição necessários para pedir o benefício.

  1. Pedir o benefício. Entre no Meu INSS; Clique no botão “Novo Pedido”; ...
  2. Receber resposta. Para acompanhar e receber a resposta do seu processo:

Quais são as doenças mentais elegíveis para receber o benefício? Episódios depressivos, esquizofrenia, psicose não-orgânica não especificada, transtorno afetivo bipolar, transtorno depressivo recorrente, transtornos esquizoafetivos, transtornos mentais, etc.

Como a pessoa com transtorno mental pode se considerada pessoa com deficiência, terá direito ao BPC, caso se enquadre no requisito de baixa renda. Esse requisito será alcançado quando a renda per capita da família for menor ou igual a 1/4 do salário mínimo (R$ 325,50 neste ano de 2023).

A deficiência mental pode ser caracterizada por um quociente de inteligência (QI) inferior a 70, média apresentada pela população, conforme padronizado em testes psicométricos ou por uma defasagem cognitiva em relação às respostas esperadas para a idade e realidade sociocultural, segundo provas, roteiros e escalas, ...

A aposentadoria do deficiente ficou igual às regras antigas, mudando apenas a forma de cálculo do valor, que é 60% da média de todas as contribuições desde julho de 1994, adicionando 2% da média a cada ano que passe de 15 de contribuição para a mulher e 20 para o homem.

Em média, um deficiente intelectual ganha R$ 728 mensais, enquanto a remuneração média dos profissionais deficientes, em geral, é de R$ 1.390 por mês -diferença de 91%.

Muitas pessoas não sabem, mas quem é diagnosticado com transtornos mentais pode ter direito a vários benefícios previdenciários. Isso porque este transtorno pode incapacitar o segurado para as atividades ou diminuir sua capacidade laboral.

São direitos da pessoa portadora de transtorno mental: I - ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades; II - ser tratada com humanidade e respeito e no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, visando alcançar sua recuperação pela inserção na família, no trabalho e na ...

Isso significa que a pessoa com deficiência intelectual/mental/grave pode ingressar no mundo do trabalho sem qualquer alteração no valor de sua pensão previdenciária e acumular os valores recebidos da pensão e da remuneração recebida por exercer uma atividade laborativa.

Laudo médico pericial que atesta deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais de caráter irreversível terão validade por tempo indeterminado, como determina a lei estadual nº 9425.