Qual o valor da aposentadoria por lúpus?

Perguntado por: otrindade . Última atualização: 17 de julho de 2023
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O valor da aposentadoria por invalidez é 60% da média calculada a partir do item a), ou seja, 60% da média dos salários de contribuição.

Tanto o lúpus quanto a epilepsia podem ser incapacitantes e ser causa de aposentadoria por invalidez quando a inspeção médico-pericial detectar um grau de disfunção social e laboral que inviabilize os serviços. O projeto ainda será analisado pelas comissões do Senado.

Então, os casos graves e incapacitantes do lúpus são suscetíveis a direitos previdenciários temporários ou até mesmo definitivos. É importante apresentar laudos, exames e provas da manifestação severa da doença.

O valor da RMI não pode ser inferior a 1 salário mínimo (R$ 1.320,00 em 2023), e nem superior à média dos seus últimos 12 salários de contribuição. Vou analisar dois exemplos para deixar bem claro como funciona o cálculo do auxílio-doença.

R$ 1.320,00

Qual valor do benefício da aposentadoria por invalidez? O menor valor para os segurados da aposentadoria por invalidez é equivalente ao salário mínimo, que atualmente, é no valor de R$ 1.320,00.

Sim, pessoas com lúpus podem ter direito ao BPC se preencherem os requisitos estabelecidos pela lei, como ter uma renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo e apresentar limitações físicas ou intelectuais que comprometam sua capacidade de trabalho e autonomia.

Pessoas que sofrem com Lúpus podem ter atendimento prioritário em hospitais, ambulatórios e unidades de saúde.

A limitação motora trazida por algumas doenças reumáticas, em especial, pela artrite reumatoide, espondilite anquilosante, lúpus e artroses de grandes articulações, concedem o direito de comprar veículos com isenção de impostos, a chamada “Isenção Tarifária”.

PSICOSE LÚPICA OU ALTERAÇÃO COGNITIVA
Cerca da metade das pessoas com lúpus pode apresentar confusão, perda da memória e dificuldade de concentração. Esses sintomas são conhecidos como psicose lúpica e são consequência de problemas na área do pensamento ou cognitiva.

Lúpus é uma doença inflamatória autoimune, que pode afetar múltiplos órgãos e tecidos, como pele, articulações, rins e cérebro. Em casos mais graves, se não tratada adequadamente, pode matar. O nome científico da doença é "Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES)".

Segundo a Lei de Processos Administrativos, o INSS tem 30 dias (prorrogável por + 30 dias), para conceder ou negar um requerimento após o protocolo do pedido de benefício. A partir de então, você tem, pelo menos, mais 45 dias para receber o benefício concedido pelo Instituto. Basta conferir na sua carta de concessão.

Se esse trabalhador precisar de um auxílio-doença, o valor do benefício será R$ 3.640,00 (91% da média). Porém, se quiser transformar esse auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, o valor do benefício será de apenas R$ 2.400,00 (60% da média).