Qual o tipo de câncer que dá direito a aposentadoria?

Perguntado por: ooliveira . Última atualização: 12 de julho de 2023
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Qualquer tipo de câncer pode dar direito à aposentadoria por incapacidade permanente no INSS, mas é preciso que esse câncer cause incapacidade total e permanente para o trabalho. A pessoa que possui neoplasia maligna geralmente não consegue realizar qualquer tipo de atividade profissional.

O portador de câncer pode solicitar a aposentadoria por invalidez? A aposentadoria por invalidez é concedida ao paciente de câncer desde que sua incapacidade para o trabalho seja considerada definitiva pela perícia médica do INSS.

Corresponde a 60% do salário benefício do segurado que contribuiu por até 20 anos e é isento do Imposto de Renda. O salário benefício dos trabalhadores inscritos corresponderá à média feita com 100% das remunerações de julho de 1994 até a data da aposentadoria.

Dentre elas, benefícios como auxílio-doença, tratamento fora de domicílio, saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Se ele se sente em boas condições de saúde, a resposta é sim. Muitas pessoas vom câncer se sentem capacitadas e hábeis para continuar sua rotina normalmente, enquanto outros podem precisar de um pouco mais descanso e se sentirem mais fragilizadas durante o tratamento.

Trabalho, Emprego e Previdência

  1. Pedir o serviço. Entre no Meu INSS; Clique em “Pedir Benefício por Incapacidade”; Clique no serviço desejado. Aplicativo móvel : ...
  2. Receber resposta. Para acompanhar e receber a resposta do seu processo: Entre no Meu INSS; Clique no botão “Consultar Pedidos”; Encontre seu processo na lista;

Entre os benefícios assegurados, estão o auxílio-doença, tratamento fora de domicílio, saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), isenção de pagamento do Imposto de Renda, IPVA, desconto na conta de luz, cirurgia de reconstrução mamaria, entre outros.

Pacientes com câncer que ficaram com alguma sequela em membros superiores ou inferiores tem direito à isenção de IPI.

Uma das principais dúvidas é se quem faz quimioterapia pode trabalhar. A resposta para essa pergunta é sim, desde que sejam observados alguns fatores importantes. A quimioterapia é um dos mais utilizados tratamentos contra o câncer e a maioria dos pacientes passa por ela.

“Não existe consenso, mas costumamos considerar curado o paciente que atinge o marco de cinco anos sem evidência de doença após o trata- mento. Depois desse período, o risco de recidiva cai consideravelmente”, diz.

O CID-F06 dá direito à aposentadoria, desde que os sintomas dos transtornos associados impactem na impossibilidade permanente ou temporária de livre exercício do trabalho. Do mesmo modo, é necessário o reconhecimento do nexo causal entre desenvolvimento da doença e ambiente de trabalho.

Não existe uma legislação de alcance nacional que garanta isenção do IPTU para pessoas com determinados tipos de patologias. Como se trata de um imposto municipal, alguns municípios já possuem legislação garantindo a isenção do IPTU para paciente com câncer, pessoas com deficiência ou idosos.

Respondendo à pergunta inicial, sobre quais os tipos de neoplasia maligna dão direito perante a Lei 7.713/88, a resposta é: TODOS. Sim, todos os tipos de Neoplasias Malignas dão direito ao benefício previsto na lei do imposto de renda.

Toxicidade do sangue
Quando o tratamento atinge essas células, a queda de glóbulos brancos, por exemplo, baixa a resistência, aumentando o risco de infecções; a diminuição de glóbulos vermelhos leva à anemia e consequente cansaço; já com a queda das plaquetas, o risco maior é de sangramento.

Pacientes oncológicos, via de regra, são compelidos a parar de trabalhar em determinado momento do tratamento. Em alguns casos, a licença do trabalho restringe-se ao período de uma cirurgia e a sua recuperação.

O valor da RMI não pode ser inferior a 1 salário mínimo (R$ 1.320,00 em 2023), e nem superior à média dos seus últimos 12 salários de contribuição. Vou analisar dois exemplos para deixar bem claro como funciona o cálculo do auxílio-doença.