Qual foi o primeiro caso de feminicídio no Brasil?

Perguntado por: philario . Última atualização: 9 de agosto de 2023
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O primeiro feminicídio no Brasil cometido por uma mulher. Tatiana Luz da Costa, 35 anos, morreu queimada pela companheira.

No primeiro caso, a vítima foi identificada como Luciana Gomes, de 35 anos. Segundo a Polícia Civil, ela foi morta pelo namorado, Eduardo Regis da Cruz, de 38 anos, preso em flagrante. Não é possível precisar qual foi o primeiro caso de feminicídio. Foi somente a partir do ano de 2015 que ele passou a ser considerado.

495 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, em 2022. São Paulo foi o estado com mais registros: 109 casos. A morte de Ana Carolina dá nome aos números, pois ela foi assassinada na zona leste da capital paulista.

Feminicídio: Em que contextos acontece
O conceito surgiu na década de 1970 com o fim de reconhecer e dar visibilidade à discriminação, opressão, desigualdade e violência sistemática contra as mulheres, que, em sua forma mais aguda, culmina na morte.

A Lei que incluiu o feminicídio no Código Penal brasileiro foi criada a partir de uma recomendação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre Violência contra a Mulher (CPMI-VCM), que investigou a violência contra as mulheres nos Estados brasileiros entre março de 2012 e julho de 2013.

A categoria “femicídio” ou “feminicídio” ganhou espaço no debate latino-americano a partir das denúncias de assassinatos de mulheres em Ciudad Juarez – México, onde, desde o início dos anos 1990, práticas de violência sexual, tortura, desaparecimentos e assassinatos de mulheres têm se repetido em um contexto de omissão ...

A palavra "feminicídio" foi usado pela primeira vez pela socióloga sul-africana Diana Russel em um simpósio realizado em 1976, em Bruxelas, Bélgica. Russel participava do Tribunal Internacional de Crimes contra Mulheres e sustentou a ideia de criar uma definição específica para homicídios praticado contra as mulheres.

1. O Caso Suzane Von Richthofen. Em outubro de 2002, o país ficou em choque com a notícia do brutal assassínio dos pais de Suzane von Richthofen, Manfred e Marísia, que foram mortos a pauladas por Suzane e seus cúmplices, o então namorado Daniel Cravinhos e seu irmão Christian Cravinhos.

Em número absolutos, a maior quantidade de feminicídios cometidos no ano passado ocorreu em São Paulo, com 195 vítimas, seguido por Minas (171) e Rio (111). No fim da lista estão Roraima, com três casos, Amapá, com 8, e Acre, com 11.

Rondônia liderou o ranking de feminicídios no ano de 2022, segundo dados do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na última quinta-feira (20). O estado teve a maior taxa do país, com 3,1 casos para cada 100 mil mulheres.

3,6

No Brasil, na média, a taxa de feminicídio é de 3,6. São Paulo é o estado com a menor taxa (1,8), seguido pelo Distrito Federal (2,2) e por Santa Catarina (2,8). O Brasil tem uma das mais altas taxas de feminicídio do mundo.

Depois de analisar cada um de forma isolada podemos apontar que as diferenças são: Femicídio é gênero feminicídio é espécie, o feminicídio é uma qualificadora do crime de homicídio e não um crime autônomo, femicídio é homicídio que tem vítima mulher o feminicídio é o homicídio contra mulher em razão do seu gênero ...

A presidenta Dilma Rousseff anunciou que sancionará nesta segunda-feira (09/03) a chamada Lei do Feminicídio. A iniciativa transforma em crime hediondo o assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou de discriminação de gênero.

Como era a punição do feminicídio? Antes da Lei n.º 13.104/2015, não havia nenhuma punição especial pelo fato de o homicídio ser praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. Em outras palavras, o feminicídio era punido, de forma genérica, como sendo homicídio (art. 121 do CP).

O número chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres, segundo a Organização Mundial da Saúde - OMS.

De acordo com a lei, o feminicídio é um assassinato praticado contra um mulher, especialmente pelo fato da vitima ser mulher. Segundo a Justiça, o feminicídio é um crime hediondo, o que impede que o agressor seja liberado mediante ao pagamento de fiança.