Qual a importância de registrar a marca do tempo?

Perguntado por: oamorim . Última atualização: 20 de agosto de 2023
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A partir do registro, a marca se torna um patrimônio intangível. Dessa forma, ela pode ser vendida, doada e até herdada. Atualmente, a legislação brasileira garante validade de 10 anos para o registro de marca e ele pode ser renovado quantas vezes forem necessárias.

Registrar uma marca é a única forma de protegê-la legalmente contra possíveis copiadores, da concorrência e de ganhar espaço no mercado.

Para que serve o registro de marca no INPI? Além de ser um diferencial competitivo, o registro no INPI é a única forma de garantir o uso exclusivo de uma marca em território nacional (e, em alguns casos, em territórios internacionais também) tanto dentro, quanto fora da internet.

O procedimento para se registrar uma marca em território nacional, a partir do INPI, pode ser fragmentado em seis momentos: a busca prévia, o pedido do registro, o exame formal, a publicação do pedido, o exame de mérito e a concessão do registro. A média de tempo de duração são 24 (vinte e quatro) meses.

O Registro de Marca é um título emitido pelo INPI que concede a propriedade sobre a marca e o direito de utilizá-la com exclusividade no segmento de atuação em todo o Brasil. O registro protege uma marca de ser utilizada ou copiada por terceiros sem autorização.

Já o registro de marca é a proteção dentro da lei de Propriedade Industrial, que resguarda o nome e/ou logomarca de sua empresa contra qualquer cópia ou utilização indevida, garantindo o uso exclusivo do titular.

Como já mencionamos, o registro da marca garante o uso exclusivo do dono contra o uso de terceiros, da mesma forma que protege a identidade da sua empresa, ou seja, a maneira que ela será conhecida no mercado.

A formalização e o registro da empresa geram oportunidades e ganhos para o negócio. Além disso, seu empreendimento tem mais chances de fechar parcerias, acessar linhas de crédito, exportar e receber subsídios do governo. Ter mais segurança.

A identidade de marca é a representação dos valores e conceitos de uma empresa, que traduz a personalidade daquela companhia. É uma característica única e marcante de uma organização, que consegue se comunicar com eficiência com o mercado.

R$ 355

Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00. No Brasil, o órgão responsável pelo registro de marcas é o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Um dos maiores riscos de não ter sua marca registrada é a sua empresa usar uma marca que já está registrada por terceiros. O uso não autorizado de uma marca pode levar a diversos procesos judiciais, tendo como consequência o pagamento de altas indenizações e a necessidade de mudar o nome da sua empresa.

dois anos

Em média, é preciso de um a dois anos para que o registro de marca seja totalmente analisado e concedido pelo INPI. Em caso de deferimento do pedido, o titular tem até dois meses para pagar as taxas obrigatórias, como a Guia de Recolhimento da União (GRU), e a emissão do certificado de registro.

10 anos

O que muita gente não sabe, porém, é que esse registro tem um “prazo de validade”. Mas, afinal, quanto tempo dura o registro de uma marca? No Brasil, o registro de marca é concedido por um período de 10 anos, mas é possível prorrogá-lo por quantas vezes o detentor da marca desejar.

Isso ocorre porque infelizmente, se você não ter cuidado com o seu negócio ou invenção, demais organizações ou pessoas podem copiar e receber lucro por algo que você criou. Por isso, ao realizar um registro de marca ou patente, você garante que nenhuma outra organização irá copiar aquilo que você fez.