Quanto tempo demora o exame de mérito do INPI?

Perguntado por: lbelchior4 . Última atualização: 20 de agosto de 2023
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7 meses

Em média, o instituto costuma levar 7 meses para examinar um pedido de registro de marca, apesar de ele não fornecer um prazo definido para as atividades. O tempo do processo depende muito da complexidade da análise, por exemplo, se houver algum pedido de oposição, vai demandar um tempo maior de espera.

Quanto tempo dura exame de mérito? (INPI)
Segundo o próprio INPI, o prazo irá depender da demanda acumulada do próprio órgão. Antigamente, os pedidos de registro de marca levavam mais de 2 anos para serem analisados. Hoje, por outro lado, o prazo não passa de 1 ano.

O que pode acontecer após o exame de mérito
A exigência significa que o solicitante pode ser convocado a prestar esclarecimentos, promover alterações ou apresentar documentos necessários para o andamento do exame do processo. Cabe a ele, então, responder a exigência em até 60 dias a partir de sua publicação.

De acordo com o texto, o instituto terá o prazo de até 30 dias para decidir após a instrução do processo administrativo, que poderá ser prorrogado por mais 30 dias mediante justificativa – e caso o prazo seja descumprido, o titular poderá requerer compensação do prazo de vigência da patente.

O exame de mérito é feito antes do parecer do examinador, o qual poderá ser convertido em deferimento ou indeferimento. Havendo o deferimento, abre-se o prazo de 60 dias para recolhimento do primeiro decênio, onde então há a concessão da marca e a posterior emissão do certificado.

O exame de mérito ou exame substantivo é a etapa em que o INPI realmente irá dizer se a sua marca pode ou não ser registrada, ou seja, é quando é verificado se o sinal respeita as condições previstas na lei.

Quando o prazo de 60 dias para apresentação de oposição se encerrar, seu pedido entra na fila para ser examinado pelo INPI. E é nesta etapa que o processo pode demorar mais, pois o INPI não nos passa um prazo para finalizar o exame. Isso acontece devido ao grande volume de processos que chegam todos os dias no INPI.

Como é o processo de registro de marca
Justamente por isso, o INPI é tão burocrático e criterioso com as solicitações que recebe e não é à toa que ele pode levar até 8 meses para dar um parecer sobre a análise de cada pedido. Essencialmente, até o parecer do INPI, é necessário passar por 5 etapas básicas.

O exame de mérito é uma fase do processo de registro de marca. Ele é realizado antes do parecer dado pelo examinador e pode ser convertido tanto em deferimento quanto em indeferimento.

COMO SABER SE DEU CERTO? Após efetuar o pagamento da guia, é possível conferir no site do INPI se o pagamento foi computado. Basta acessar a página de consulta de processos e pesquisar por sua marca. Se estiver tudo correto, você encontrará o código 372 e uma confirmação verde na coluna Pgo, conforme a imagem abaixo.

Brasília – Atualmente, o tempo médio de espera para análise e proferimento de patentes no Brasil é de 5,1 anos, a partir do pedido de exame. A estimativa é do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).