Quais são os 3 tipos de patentes?

Perguntado por: igonzaga . Última atualização: 20 de agosto de 2023
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Quais são os tipos de patentes?

  • Tipos de patentes: Patente de invenção.
  • Tipos de patentes: Modelo de Utilidade.
  • Tipos de patente: Invenção x Modelo de Utilidade.

a) Patente de invenção, modelo de utilidade e desenho industrial.

Tipo de Patente

Tipo de ProteçãoConceitoValidade
Patente de Invenção – PICriação industrial “nova”20 anos
Patente de Modelo de Utilidade – MUAperfeiçoamento industrial “novo”15 anos
Registro de Desenho Industrial – DIForma plástica “design” novo10 anos renováveis por mais 15 (de 5 em 5) = 25 anos

Tipos de Propriedade Intelectual

  • Direitos Autorais.
  • Propriedade Industrial.
  • Proteção Sui Generis.

O que é patente exemplo? A patente de invenção é aquela que apresenta uma nova solução para um problema técnico específico, trata-se de um produto novo, alguns exemplos são: o ferro elétrico e o telefone; já o modelo de utilidade pode ser definido como uma nova forma ou disposição em um objeto de uso prático.

A Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) prevê que para um invento seja protegido por patente é necessário que atenda aos requisitos: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. As invenções são consideradas novas quando não compreendidas no estado da técnica.

As primeiras patentes de que se tem notícia datam de 1421 em Florença, na Itália, com Felippo Brunelleschi e seu dispositivo para transportar mármore, e em 1449 na Inglaterra com John de Utynam ganhando o monopólio de 20 anos sobre um processo de produção de vitrais.

Patente é um direito exclusivo sobre uma invenção ou criação industrializável, concedido por órgão público oficial.

Patente é um tı́tulo de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas fı́sicas ou jurı́dicas detentoras de direitos sobre a criação.

Patente é o direito, concedido a um inventor ou titular pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que oferece o uso exclusivo de uma invenção por um período limitado de tempo. O prazo máximo de proteção é de 20 anos em patentes de invenção e de 15 anos nas patentes de modelos de utilidade.

Os seguintes tipos de propriedade estão disponíveis: Real: a propriedade é imóvel. Pessoal: a propriedade é móvel. Amortizar: baixa ou redução sistemática de uma conta, como um saldo de conta, ao longo de um número específico de períodos de tempo.