É possível vender uma patente?

Perguntado por: erezende4 . Última atualização: 20 de agosto de 2023
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O titular da patente pode cobrar royalties de um interessado que queira comercializar ou produzir o objeto patenteado. O valor dos royalties é de livre negociação entre as partes e costuma ser pago em percentual sobre faturamento ou a preço fixo por unidade comercializada.

O procedimento de venda de uma patente pode ser visto no próprio manual de patentes feito pelo INPI. Por fim, uma forma não tão comum, mas muito rentável, é a realização de parcerias para o desenvolvimento da criação patenteada.

Fabricar ou vender produto patenteado ou registrado é crime.

Quanto custa registrar uma patente? O custo do depósito inicial do pedido de registro é bastante acessível e, pelo site do INPI, pode ser de R$ 70,00.

Solicitar patente de invenção

  1. Fazer o login. Login no Sistema e-INPI. ...
  2. Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço). ...
  3. Pagar nova Guia de Recolhimento da União. ...
  4. Acompanhar o serviço. ...
  5. Tomar conhecimento da decisão. ...
  6. Pagar mais uma Guia de Recolhimento da União. ...
  7. Obter a carta-patente.

Onde procurar? Falando em Brasil, certamente o primeiro lugar a conduzir uma busca é no banco de patentes do INPI. No entanto, uma busca baseada apenas nas patentes apresentadas pelo INPI é muito rasa. Para embasar de maneira mais ampla a busca, os bancos da Google Patents e Espacenet devem ser consultados.

A quebra de patente se refere à licença compulsória, prevista na Lei de Propriedade Industrial, que significa uma suspensão temporária do direito de exclusividade do titular de uma patente, o que permite, a terceiros, a produção, uso, venda ou importação do produto ou processo patenteado, desde que tenha sido colocado ...

20 anos

Validade da patente
Se a sua patente for concedida pelo INPI, terá validade no Brasil de 20 anos, caso seja uma Patente de Invenção (PI), ou de 15 anos, caso seja uma Patente de Modelo de Utilidade (MU).

O titular da Patente tem o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, colocar à venda, usar, importar produto objeto da patente ou processo ou produto obtido diretamente por processo patenteado.

No Brasil, as patentes encontram duas modalidades, sendo elas as Patentes de Invenção (PI) e os Modelos de Utilidade (MU). Essa classificação decorre, por sua vez, da Lei n.º 9.279 de 1996, que contém todas as regras relacionadas à propriedade industrial.