Qual a diferença de CFOP de entrada e saída?

Perguntado por: umonteiro . Última atualização: 25 de setembro de 2023
4.5 / 5 6 votos

Um CFOP iniciado por 5 ou 6 indicam que a operação em questão é uma saída, e não uma entrada. Sendo assim, se por exemplo a sua nota fiscal recebida indica o CFOP 5.103, na entrada provavelmente você terá que indicar CFOP 1.103.

A tabela CFOP é uma lista de códigos publicada pelo governo para uso pelos contribuintes em seus documentos fiscais. Existem muitos códigos, e eles se dividem entre entrada e saída, em seis grupos maiores, que são identificados pelo primeiro dígito.

CFOP é o Código Fiscal de Operações e de Prestações, e ele é indicado nas emissões de notas fiscais, declarações, guias e escrituração de livros. Basicamente, este código define se uma nota fiscal recolhe ou não impostos, o movimento de estoque e financeiro.

Para facilitar esse processo, é sempre bom procurar um contador, ou então conferir um guia CFOP. O posicionamento dos números na sequência possui uma lógica e entendendo essa lógica, é possível identificar com mais facilidade a natureza do código.

O CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) foi criado pela SEFAZ e é um código que identifica a natureza de circulação de mercadorias e serviços de transporte intermunicipais, interestaduais e internacionais. Já o 5102 é o número que identifica que a mercadoria foi adquirida ou recebida de terceiros.

Enquanto o CFOP 1202 é uma nota de entrada, referente a uma devolução de venda, o CFOP 5202 é uma nota de saída. Por isso, ele é referente à devolução de compra para comercialização. Ambos os códigos devem ser usados quando a operação for realizada dentro do estado.

A principal diferença entre eles é que no caso do CFOP 5102, a nota é tributada, ao passo que usando o CFOP 5405, ela não é tributada, uma vez que o imposto já foi pago antecipadamente pelo fornecedor. Por isso, esse é um código que só pode ser usado quando há a substituição tributária.

Um outro código que também é muito confundido é CFOP 6102. A diferença central entre um código e outro é que o CFOP 5102 é usado em uma venda estadual. Já o CFOP 6102 é usado para uma venda interestadual.

É usado para essa situação o CFOP 6101 que é a venda de produção do estabelecimento fora do estado. Portanto, quem utiliza bastante o CFOP 6102 não são indústrias, mas sim atacadistas e e-commerces.

1º dígito do CFOP: tipo de operação
2XXX – Entrada ou aquisição de serviço de fora do estado. 3XXX – Entrada ou aquisição de serviços do exterior (importação). 5XXX – Saída ou prestação de serviços para dentro do estado. 6XXX – Saída ou prestação de serviços para fora do estado.

Quais Os Riscos De Informar Um Código Errado Do CFOP? Qualquer erro no momento de informar o CFOP no momento de emissão de uma nota fiscal pode ocasionar na tributação indevida da operação. Ou seja, um erro pode afetar todos os documentos fiscais emitidos pela empresa.