Quais são os países que não aceitam a eutanásia?

Perguntado por: eilha . Última atualização: 17 de julho de 2023
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Fora dos Estados Unidos, poucos países têm legislações específicas sobre o tema, caso de Holanda, Bélgica, Suíça e Alemanha. Há discussões e casos também registrados no Uruguai e na Colômbia. No Brasil, as duas práticas são proibidas, embora não constem especificamente no Código Penal.

Mas existem outros países, como a Suíça, a Suécia e a Alemanha, onde a eutanásia é ilegal, mas em que as autoridades admitem que possa existir o suicídio assistido se for praticado por um doente terminal em sofrimento intolerável e irreversível. Não existe uma legislação específica sobre a eutanásia.

Em quais países a morte assistida é permitida? O suicídio assistido é autorizado por lei na Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Suíça e Canadá. Também na Colômbia, mas por entendimento da Suprema Corte. “Mais recentemente, a Espanha passou a permitir a pratica da eutanásia e do suicídio medicamente assistido.

Normas no Brasil
O sistema normativo penal brasileiro não tem uma legislação específica, quando estamos falando da eutanásia. Com essa ausência, a prática pode ser enquadrada como auxílio ao suicídio, homicídio praticado por motivo piedoso ou até mesmo como omissão de socorro.

Holanda

Em 1º de abril de 2002, a Holanda foi o primeiro país do mundo a autorizar essa prática médica. A Bélgica rapidamente seguiu seus passos e, no ano passado, a Espanha se tornou o sexto país a legalizá-la. Cada vez mais pessoas recorrem à eutanásia na Holanda.

No Brasil, a eutanásia é um crime previsto em lei como assassinato, no entanto, existe um atenuante que é verificado no caso do ato ter sido realizado a pedido da vítima e tendo em vista o alívio de um sofrimento latente e inevitável, que reduz a pena para a reclusão de 3 a 6 anos.

Atualmente, a morte assistida é permitida em quatro países da Europa Ocidental: Holanda, Bélgica, Luxemburgo e Suíça; em dois países norte-americanos: Canadá e Estados Unidos, nos estados de Oregon, Washington, Montana, Vermont e Califórnia; e na Colômbia, único representante da América do Sul.

R$ 350

Uma eutanásia custa, em média, R$ 350, e os médicos que cobram menos, segundo a veterinária, provavelmente usam produtos de qualidade inferior. Depois de morto, o animal pode ser cremado pela família, em serviços como o Pet Memorial, ou deixado em uma câmara refrigerada na clínica veterinária.

São cinco os países europeus onde a eutanásia é legal: Bélgica (2002); Países Baixos (2002); Luxemburgo (2009); e, mais recente, na Alemanha (2020) e na vizinha Espanha (2020). Destaque também para a Suíça, onde o suicídio assistido é legal deste 1942, mas a eutanásia não.

Note-se que na morte assistida a criação do risco é gerada pelo próprio paciente (essa é uma forma de autocolocação em risco, diante de conduta própria). O agente (o terceiro), nesse caso, apenas auxilia, porém, não pratica o ato criador do risco. Nisso é que a morte assistida difere da eutanásia.

A droga, pentobarbital (calmante), literalmente tira a respiração de uma pessoa. Ela pode matar ao colocar uma pessoa para dormir e é fortemente controlada na maioria dos países. Mas pessoas que procuram uma maneira rápida e sem dor de acabar com suas vidas, utilizam a mesma.

Trata-se de uma prática na qual um agente, movido pelo sentimento de compaixão para com a situação clínica em que o paciente se encontra, antecipa sua morte, para que este não tenha que lidar com mais sofrimento. Em suma, é a morte assistida.

Francis Bacon

O termo foi proposto por Francis Bacon, em 1623, em sua obra "Historia vitae et mortis", como sendo o "tratamento adequado as doenças incuráveis". De maneira geral, entende-se por eutanásia quando uma pessoa causa deliberadamente a morte de outra que está mais fraca, debilitada ou em sofrimento.

Há dois tipos de processos de eutanásia, a saber: Eutanásia Passiva: ocorre quando o doente morre por falta de recursos, seja medicamentos, profissionais, alimentos, dentre outros. Eutanásia Ativa: é a indução do processo de morte no doente por meio de injeções letais, desligamento de aparelhos, dentre outros.