Quanto custa a eutanásia na Suíça?

Perguntado por: amendes . Última atualização: 17 de julho de 2023
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Britânico gasta mais de R$ 120 mil para passar por eutanásia na Suíça.

Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Canada e Colômbia permitem tanto a eutanásia como o suicídio assistido. Na Suíça somente o suicídio assistido é permitido, mas não é necessário que um médico preste assistência para o procedimento.

São cinco os países europeus onde a eutanásia é legal: Bélgica (2002); Países Baixos (2002); Luxemburgo (2009); e, mais recente, na Alemanha (2020) e na vizinha Espanha (2020). Destaque também para a Suíça, onde o suicídio assistido é legal deste 1942, mas a eutanásia não.

No país, tanto o suicídio assistido quanto a eutanásia são proibidos. Conforme a legislação brasileira, ambos os procedimentos são criminalizados. “Há no Brasil o crime de 'induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação', previsto no artigo 122 do Código Penal.

Em vigor desde 2002, a lei do Término da Vida Sob Pedido e Ato de Suicídio Assistido estabelece que um paciente pode solicitar a eutanásia a seu médico desde que passe por sofrimento insuportável e que sua enfermidade não tenha perspectiva de melhora, uma vez esgotados os tratamentos possíveis.

R$ 350

Uma eutanásia custa, em média, R$ 350, e os médicos que cobram menos, segundo a veterinária, provavelmente usam produtos de qualidade inferior. Depois de morto, o animal pode ser cremado pela família, em serviços como o Pet Memorial, ou deixado em uma câmara refrigerada na clínica veterinária.

No Brasil o atual Código Penal não tipifica a prática da eutanásia, alocando a conduta no art. 121, §1º, homicídio privilegiado. A “morte piedosa” começa a ser tratada pelas legislações e jurisprudência estrangeiras sem que o debate atinja maior destaque nos âmbitos legislativo e judiciário brasileiro.

A droga, pentobarbital (calmante), literalmente tira a respiração de uma pessoa. Ela pode matar ao colocar uma pessoa para dormir e é fortemente controlada na maioria dos países. Mas pessoas que procuram uma maneira rápida e sem dor de acabar com suas vidas, utilizam a mesma.

Entre os motivos mais comuns que levam os doentes terminais a pedir uma eutanásia estão a dor intensa e insuportável e a diminuição permanente da qualidade de vida por condições físicas como paralisia, incontinência, falta de ar, dificuldade em engolir, náuseas e vómitos.

Em 2005, a França instituiu o direito de "deixar morrer", que privilegia os cuidados paliativos, e em 2016 autorizou a "sedação profunda e contínua até a morte", que consiste em colocar para dormir para sempre pacientes incuráveis ou que sofrem muito sofrimento. Na Suécia, a eutanásia passiva é legal desde 2010.

Note-se que na morte assistida a criação do risco é gerada pelo próprio paciente (essa é uma forma de autocolocação em risco, diante de conduta própria). O agente (o terceiro), nesse caso, apenas auxilia, porém, não pratica o ato criador do risco. Nisso é que a morte assistida difere da eutanásia.

O Código de Ética médica também veda a prática da eutanásia, embora determine que, no atendimento do paciente incurável e terminal, o médico deve oferecer todos os cuidados que lhe aliviem o sofrimento. É, portanto, um tema extremamente extenso e polêmico.

Status legal da eutanásia no Brasil
O sistema normativo penal brasileiro não tem legislação específica no que tange à eutanásia. Ante a ausência de um tipo penal particular, a prática pode ser eventualmente enquadrada como auxílio ao suicídio, homicídio praticado por motivo piedoso ou até mesmo como omissão de socorro.

Segundo a lei belga que permite a eutanásia em determinadas condições, ao apresentar o pedido, o paciente deve ser capaz de exprimir sua vontade, estar consciente, se encontrar em um estado de sofrimento físico e/ou psíquico insuportável, devido a uma doença grave ou incurável. A eutanásia não é considerada um direito.