Porque o IPTU do terreno é mais caro?

Perguntado por: ofreitas . Última atualização: 17 de julho de 2023
4.7 / 5 20 votos

Alguns fatores influenciam o valor venal do imóvel, como: o tamanho do terreno, a localização, a área construída e o tipo de acabamento. A base de cálculo usa essas informações para depois multiplicar o valor venal pela alíquota que cada município estabelece para o IPTU.

A principal razão deve-se principalmente ao fato de que outros encargos são cobrados, tais como: Multas pela falta de pavimentação; Multas pela falta de muros e cercas; Falta de manutenção quanto à limpeza – pois prejudica a função social da propriedade.

Sim. Em todo o país os impostos sobre a propriedade (IPTU, IPVA e ITR) são calculados sobre o valor comercial do bem (casa, carro ou fazenda). Assim, quanto melhor um imóvel, mais ele será valorizado. Quanto mais valorizado maior será o seu imposto.

Cálculo do IPTU
b) Para os demais imóveis construídos e terrenos, o imposto é calculado à razão de 1,5% do valor venal, com acréscimos e descontos também definidos por faixas de valor venal.

Como é feito o cálculo do IPTU? O cálculo do IPTU é feito pelos municípios, que costumam determinar o tributo a partir do valor venal do imóvel. Essa cifra corresponde a uma estimativa de quanto vale a propriedade e é determinada pela prefeitura, considerando aspectos como características, idade e localização do bem.

Como já comentado anteriormente, se o valor venal de referência do imóvel estiver acima do valor de mercado deste imóvel, é certo de que o valor do iptu pode ser reduzido. Há duas formas de se fazer isso: administrativamente junto á prefeitura ou judicialmente, através de processo judicial.

Se o terreno não tiver nenhuma construção, é preciso pagar o Imposto Territorial Urbano no lugar do IPTU. E não pense que quem mora no interior está livre de impostos, não. Quem não vive em área urbana precisa pagar o ITR (Imposto Territorial Rural).

É possível solicitar o desdobro do IPTU, ou seja, a tributação será feita de forma individual para cada imóvel, baseando-se em área de terreno e área construída.

“As despesas do município, sobretudo as obrigatórias, como saúde educação, assistência social, precatórios, transportes e limpeza pública, têm crescido acima da inflação; e a legislação municipal obriga à atualização do IPTU, considerando que a base de cálculo do imposto é o valor venal dos imóveis e este sofre ...

Também atualmente, imóveis de uso não residencial e terrenos pagam alíquota de até 1,5% de IPTU acrescidos em até 0,3% para os imóveis de maior valor ou desconto de 0,3% para imóveis de menor valor.

A obrigação de pagar o IPTU, que tem por base de cálculo o ano fiscal, deve ser repartida entre o comprador e o vendedor do imóvel, na proporção dos meses em que cada um teve a titularidade do bem.

Tem direito a desconto quem possui apenas 01 (um) imóvel residencial, com área edificada até 150,00 m², e tem uma renda mensal de até 03 salários mínimos. É preciso comprovar a condição com documentos (extrato do benefício social de aposentadoria ou pensão, contracheque, etc).

A principal distinção é que o valor venal é utilizado pelo poder público para calcular impostos. Já o valor de mercado evidencia a oferta e a demanda de imóveis em determinada localização. Contudo, o valor venal é um fator importante para definir o valor de mercado de uma propriedade.

Estão isentos do IPTU os imóveis construídos utilizados exclusiva ou predominantemente como residência, de tipo horizontal ou vertical e de padrões baixo a médio, cujo valor venal em 2022 seja superior a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e igual ou inferior a R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).