O que são territórios e fronteiras?

Perguntado por: lperalta . Última atualização: 17 de julho de 2023
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Na Constituição Federal, a fronteira é a delimitação do Estado Nacional, ou seja, espaço de atuação e jurisprudência do Brasil, compreendendo o território como área de apropriação e dominação, definido por fronteiras historicamente estabelecidas.

Território: o território é um recorte espacial definido e delimitado por meio da análise das relações de poder. Ele pode estar atrelado a um Estado, como no caso de um país, ou ainda a um determinado grupo social, sendo em geral marcado pelo estabelecimento de fronteiras, que podem ser fixas ou fluidas.

Território significa os limites que delimitam ou separam um território do outro formando várias fronteiras em todo mundo, essas delimitam o mundo em mais de 190 países, os territórios são concebidos através de acordos ou conflitos, esses são estabelecidos de acordo com os interesses socioeconômicos e culturais.

Qualquer espaço definido e delimitado por e a partir de relações de poder se caracteriza como território. Uma abordagem geopolítica, por exemplo, permite afirmar que um consulado ou uma embaixada em diferentes países, seja considerado como parte de um território de outra nação.

O território de um país é a base física sobre a qual um Estado exerce sua soberania. O território é delimitado por limites políticos, que podem ser naturais, como um rio, uma cordilheira etc., ou artificiais, estabelecidos com base em outros elementos.

Segundo ele, o território é uma área onde algum grupo exerce poder. A fronteira representa o limite deste poder.

Uma fronteira é uma linha física ou artificial que separa áreas geográficas e são conhecidas principalmente por serem limites políticos e separarem países. Uma fronteira também descreve a área controlada por um poder administrativo ou político.

O território tem duas funções: uma negativa, limitando entre fronteiras, a competência da autoridade política, e outra positiva, fornecendo ao Estado base de recursos materiais para ação.

À época da criação do Tribunal existiam cinco territórios no Brasil: Acre, Amapá, Fernando de Noronha, Guaporé (atual Rondônia) e Rio Branco (atual Roraima).

A extensão de suas fronteiras e o número de países com os quais faz divisa conferem à região papel central na integração regional com os vizinhos sul-americanos e também no desenvolvimento do país. Apesar dessa importância, o tema foi até hoje pouco explorado no país sob o enfoque das relações internacionais.