O que é NCM inexistente na nota fiscal?

Perguntado por: rvarela . Última atualização: 19 de julho de 2023
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Como identificar onde está o problema? Se você está recebendo a Rejeição 778: Informado NCM inexistente no retorno da sua tentativa de emissão, significa que um, ou mais NCMs na sua operação, deixaram de existir, ou estão preenchidos incorretamente.

Na maioria dos casos, assim com a rejeição informa, realmente não existe o código informado e nesse caso, é necessário identificar outro código NCM, existente, previsto e que melhor se enquadra na sua Operação.

Como o código NCM informado não é existe na Tabela de Códigos do NCM, a NF-e será rejeitada pelo motivo 778. Solução: Deve-se consultar a tabela disponibilizada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC para confirmar a existência do Código NCM informado.

Como ajustar NCM ou corrigir erros NCM? Em caso de erro, basta acessar novamente a plataforma onde você emite suas notas fiscais e fazer a alteração para o NCM correto. Já se o problema for um NCM inexistente, a solução é buscar um outro código que seja equivalente ou se cabe utilizar o código universal.

Isso significa que se utilizar um código NCM inexistente com a atual tabela, lhe retornará com uma rejeição e deverá ser Alterado na operação pelo NCM correto, para que a rejeição deixe de ser apresentada. Essa atualização deve ser feita em consulta com a contabilidade de sua empesa.

Nos casos em que a Receita Federal percebe o equívoco, os problemas são maiores. Ao errar a chamada Nomenclatura Comum do Mercosul — ou o NCM, como é conhecido pelos comerciantes —, o contribuinte enfrentará o pagamento de uma multa de 1% sobre o valor aduaneiro do produto em questão.

Atualização de NCM

  1. Acesse o módulo SGM.
  2. Acesse o menu Cadastro > Produtos > Atualizar % imposto do IBPT.
  3. Uma janela de sincronização vai aparecer, deixa-a com o Tipo de Sincronização como "Webservice KCMS" marcado, e marque a opção de gerar carga para o PDV, em seguida clique em Sincronizar.

A consulta NCM de um produto pode ser realizada no site da Receita Federal do Brasil no sistema de Tabelas Aduaneiras. Nesta consulta você tem acesso a todas as informações cadastradas e disponibilizadas pelo Governo Federal, dessa forma você pode encontrar a melhor classificação fiscal para sua mercadoria.

Tabela NCM 2022 atualizada
Você pode consultar a lista de NCMs atualizada clicando aqui para fazer o download, ou então acessando o portal da Nota Fiscal Eletrônica (na opção “Tabela de NCM e respectiva uTrib (Comércio Exterior) – Vigente a partir de 01/04/2022”).

Os produtos são: frango inteiro (NCM 02071100) e partes. As partes são comercializadas para dois segmentos de indústrias, um que utiliza os miúdos para alimentação humana outro que utiliza para alimentação animal.

NCM XX Mercadorias e produtos diversos.

Para alterar o NCM de um item, realize os passos a seguir:

  1. Acesse o módulo Administração de Materiais / Grupos/Itens.
  2. Selecione o item desejado e clique em Editar;
  3. Na aba Tributação, defina no campo Código N.C.M o código desejado;

NCM 85395000 - - Lâmpadas e tubos de diodos emissores de luz (LED)