Como saber o ICMS pelo NCM?
É possível localizar a alíquota de ICMS por NCM? A resposta é sim, porém existem limitações. Há muitos sites na internet que oferecem a praticidade de buscar a alíquota de icms por ncm, apenas digitando o código fiscal. No entanto, essa solução é paga em todos os meios que oferecem esse tipo de pesquisa.
Como saber qual o ICMS de um produto
A fórmula básica para se chegar ao valor do ICMS é simples: preço da mercadoria x alíquota do ICMS. Como exemplo, o ICMS com alíquota de 15% de um produto que custa R$ 500 é R$ 75. Vale destacar que o valor do ICMS já está incluído no preço das mercadorias, por isso é que se usa o termo “cálculo por dentro”.
O que é NCM ICMS
O NCM serve para fazer o controle de mercadorias, padronizar a exportação e calcular impostos como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), II (Imposto de Importação) e ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).
Como consultar a tabela NCM
Qual é o código NCM? Para descobrir o código NCM de uma mercadoria, consulte a NCM On-line do Sistema Classif do Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex). A consulta na NCM On-line pode ser feita através de pesquisa por código ou palavras e pela navegação na árvore da NCM.
Como consultar NCM no site da Sefaz
Consulta NCM do seu produto, principais locais para pesquisar:
- Site Tabelas Aduaneiras da Receita Federal;
- Tabela de NCM em Excel no site da NF-E;
- Tabela no site do MDIC;
- Simulador de Tratamento Administrativo da Receita Federal;
- Classificação Fiscal de Mercadoria no Portal Único Siscomex; e.
- Sistemas comerciais pagos.
Como saber se o NCM é tributado ou não
O melhor jeito de como saber se um produto tem substituição tributária pelo NCM é consultando o Sefaz. Dessa forma, o portal do órgão disponibiliza uma relação de produtos que estão sujeitos a ST, o que ajuda muito a diminuir qualquer tipo de erro de tributação.
Qual é o valor do ICMS
Será 12% nas operações e prestações interestaduais que destinem mercadorias, bens ou serviços a contribuintes ou não do imposto. Em relação às operações internas, em regra, aplica-se a alíquota de 18%, entretanto, ao longo da legislação encontram-se diversas exceções.
Como ler o NCM
Afinal, como encontrar o código NCM da mercadoria? Primeiramente, é importante saber como o código é formado. Os dois primeiros dígitos se referem à posição, um para subposição 1, outro para a subposição 2 e, por fim, mais dois para o item a que se refere a mercadoria.
Qual o NCM para complemento de ICMS
NCM: Conforme Nota Técnica 2014/004 e orientação de preenchimento da NF-e versão 2.02, se for complemento de ICMS, deve utilizar no campo da NCM 00, caso for de mercadoria e/ou quabtidade, deve utilizar o NCM da mercadoria.
Quais são os códigos NCM
O NCM é composto de 8 dígitos:
O terceiro e o quarto dígito dita um desdobramento da característica de um produto. O quinto e sexto dígitos ditam mais uma subcategoria de produto. O sétimo dígito dita uma classificação do produto. O oitavo dígito dita o subitem, com a descrição mais detalhada de uma mercadoria.
Como saber a classificação fiscal de um produto
Para saber a classificação fiscal de um produto é necessário identificar o código NCM. A estrutura do código NCM é composta por 8 dígitos no formato '0000.00.00'. Os seis primeiros dígitos seguem, por convenção internacional, o Sistema Harmonizado (SH) e seus dois últimos dígitos são definidos pelo Mercosul.
Como baixar a tabela de NCM
Tabela NCM 2022 atualizada
Você pode consultar a lista de NCMs atualizada clicando aqui para fazer o download, ou então acessando o portal da Nota Fiscal Eletrônica (na opção “Tabela de NCM e respectiva uTrib (Comércio Exterior) – Vigente a partir de 01/04/2022”).